Candidato
que faz residência terá que declarar que vai desistir da vaga. Programa quer
levar médicos estrangeiros e brasileiros ao interior do país.
Após suspeitas de boicotes na inscrição, o programa
"Mais Médicos" passará a adotar a partir desta sexta-feira (19) novas
regras na entrega de documentação e para o caso de desistência dos candidatos,
informa o Ministério da Saúde.
Uma das novas medidas vai ser a exigência de que o
candidato ao "Mais Médicos" faça uma declaração no ato da inscrição
dizendo estar disposto a desistir de vagas de residência ou do Programa de
Valorização da Atenção Básica (Provab) que ele ocupe atualmente.
Além disso, quando for homologar sua participação,
o médico terá que entregar um documento oficial do hospital, universidade ou
instituição à qual ele é vinculado declarando que o desligamento da residência
ou do Provab foi realizado.
"A medida visa certificar a real intenção dos
profissionais em participar do 'Mais Médicos'", disse o ministério, em
nota.
Para a pasta, a carga horária da residência e do
Provab são incompatíveis com o novo programa.
VETADOS - Além disso, será proibida por seis meses a inscrição de candidatos
que homologarem sua participação no "Mais Médicos" e não
comparecerem, ou então que desistirem do programa no primeiro semestre de
funcionamento.
"Os reincidentes ficarão impossibilitados em
caráter definitivo de voltar a participar do programa", ressaltou o
ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou
em nota oficial não querer "ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de
sabotagem" se inscrevendo no "Mais Médicos".
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a
participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer
tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a
população”, disse o ministro.
REGRAS RETROATIVAS - As novas regras vão ser publicadas nesta sexta, no Diário Oficial da
União. Elas vão valer para todos os que já se inscreveram no "Mais
Médicos" e fazem residência ou são participantes do Provab - um balanço
divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta (17) apontou que 11,7 mil
candidatos haviam feito inscrição.
Todos os que já fizeram inscrição no "Mais
Médicos" vão receber um comunicado individual informando sobre as novas
exigências, diz o Ministério da Saúde. O envio deve ocorrer nos próximos dias,
após a divulgação no Diário Oficial. Não está definido se o comunicado será feito
via e-mail.
DECLARAÇÃO ONLINE - A declaração de intenção em desistir da vaga de residência ou do
Provab constará na própria página de inscrição no "Mais Médicos",
provavelmente por um formulário, e será feita online, afirma a pasta. O envio
de documento em papel pelas novas regras vai ocorrer apenas no caso da
homologação.
As novas regras serão pré-requisito para fazer a
inscrição no "Mais Médicos", diz o ministério. Quem se recusar ou não
completar a declaração e for médico residente ou participante do Provab vai ter
sua inscrição invalidada, ainda de acordo com a pasta.
O programa "Mais Médicos" vai abrir vagas
para profissionais da medicina estrangeiros e brasileiros trabalharem no
interior e em periferias de grandes cidades do país, mediante pagamento de uma
bolsa mensal de R$ 10 mil. Será dada prioridade para os médicos brasileiros, e
os de fora do país preencherão as vagas remanescentes, diz o ministério.
DENÚNCIAS - A pasta
disse ter recebido uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as
redes sociais para disseminar propostas a fim de inviabilizar e atrasar a
implantação da chamada de profissionais.
A ideia desses grupos seria gerar um alto número de
inscrições e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando
os reais interessados na participação do "Mais Médicos", diz o
ministério.
Entidades que representam os médicos, por sua vez,
afirmam desconhecer a organização desse tipo de boicote. O presidente do
Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, considera a
suspeita do governo como uma "justificativa muito simplória para explicar
por que médicos que se inscreveram acabaram desistindo”.
Ele entende que as desistências que ocorreram
devem-se à falta de garantias trabalhistas do programa. “Vários disseram que se
sentiram enganados. Quando foram se inscrever, viram que não tem 13º salário,
abono, garantia de férias, nenhuma garantia”, disse.
Carvalhaes acrescenta que as entidades médicas
brasileiras não estimularam qualquer tipo de boicote às inscrições, apesar de
terem se oposto à proposta. Sobre as denúncias referentes a textos divulgados
por pessoas que se identificam como médicos nas redes sociais com estímulo à
sabotagem do "Mais Médicos", Carvalhaes observa que as redes sociais
são incontroláveis.
POLÍCIA FEDERAL - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (18) que o Ministério da Saúde solicitou
à Polícia Federal que investigue possíveis sabotagens ao "Mais
Médicos".
"Só poderemos lamentar se isso efetivamente
estiver acontecendo porque seria uma forma de sabotagem ao direito legítimo da
população de ter um atendimento médico garantido, de ter médico", disse
Ideli após participar do programa "Bom Dia, Ministro".
"Então, se inscrever em massa para depois
desistir em massa, para retardar ou impedir a contratação, é digamos assim, um
prejuízo à população e por isso. O próprio Ministério da Saúde já solicitou
atuação da PF para que possa investigar se está ocorrendo sabotagem ou
não", completou Ideli.
O Ministério da Saúde também informou que a
ouvidoria do ministério está ligando para médicos que se cadastraram no
programa para tentar identificar eventuais inconsistências nos cadastros.
O G1 entrou em contato com a assessoria de
imprensa da Polícia Federal, que, até a última
atualização desta reportagem, ainda não havia confirmado se a corporação já
está fazendo as investigações.
COMO SERÁ O PROGRAMA - A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os
profissionais do Mais Médicos estejam atuando no país. O programa permite a
vinda de profissionais estrangeiros e de brasileiros que se formaram no
exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.
A medida provisória também institui a abertura de
11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em
dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de
medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência
e emergência (2º ano).
Nesse período, os alunos terão uma autorização
temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no
Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo, a prioridade será preencher as
vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho
remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros
formados no exterior.
MÉDICOS ESPANHÓIS - Os médicos espanhóis,
um dos grupos tratados pelo governo federal como prioritários entre os
estrangeiros que devem atuar no Brasil, estão aptos a trabalhar no país, na
avaliação de Fernando Rivas. Ele é o dirigente responsável pela área de
promoção de emprego da Organização Médica Colegial (OMC), órgão máximo de
representação desses profissionais na Espanha.
Rivas considera que o pagamento mensal de R$ 10 mil
previsto no "Mais Médicos" é satisfatório. "Tal como está a
situação da Espanha atualmente, onde os salários têm sido reduzidos entre 20% e
30% nos últimos anos e onde persistem os cortes [de verbas] na saúde, a oferta
de R$ 10 mil mensais, mais alimentação e alojamento, é uma boa oferta",
diz.
Rivas também rebate as dúvidas levantadas sobre o
preparo dos profissionais estrangeiros que virão ao país. "Creio que não
se pode questionar a formação médica espanhola. O nível de nossos médicos está
mais do que testado, e certamente aprovado", afirma.
Em meio a uma grave crise econômica, a Espanha
enfrenta cifras recordes de desemprego entre médicos, diz o dirigente da OMC.
"No mês de maio, o número de desempregados era de 3.395", informa. A
quantidade é ainda maior se forem incluídos os profissionais que deixaram o
país em busca de trabalho - só em 2012, 2.405 médicos foram trabalhar no
exterior, e em 2011, foram 1.378, ressalta. "É evidente que há uma fuga
notável de profissionais, e isso parece que não vai mudar nos próximos anos."
REGRAS - Só poderão participar do "Mais Médicos" estrangeiros que
tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à
brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país
de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações
onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos,
1,8 médicos para cada mil habitantes.
Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru,
que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de
países que superam esse índice.
Todos os profissionais vindos de outros países
serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no
programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter
de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação
das unidades básicas.
Os profissionais de outros países e brasileiros
formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo
registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM).
No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles
participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha
aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades
técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho
Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Fonte: G1
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