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Advogados Ricardo Duailibe, José Cláudio Pavão Santana, José Magno Moraes, Riod Barbosa Ayoub, Gilson Ramalho de Lima e Daniel Farias Leite |
Escolhidos os seis advogados
que disputarão as três vagas da segunda lista a ser definida pelo pleno do
Tribunal de Justiça e consequente escolha do novo desembargador do Maranhão
pela governadora Roseana Sarney. Em uma sessão longa, os conselheiros da
seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sabatinaram 18
candidatos e votaram em cédula assinada durante quatro vezes.
Durante quase seis horas, os 33
conselheiros com direito a voto na OAB ouviram as justificativas de cada
advogado para querer ser desembargador e também as respostas aos
questionamentos da sabatina feita pelos membros da comissão especial composta
pelos advogados Ulisses Sousa, Pedro Duailibe, Ítalo Azevedo, Antônio Pedrosa e
Anne Carole Fontenelle.
Os postulantes, durante três
minutos cada um, apresentaram seus currículos profissionais e quais demandas
consideram importantes no exercício do cargo de desembargador. Após, os
candidatos tiveram mais sete minutos para responder as perguntas da arguição.
Nesta etapa, os temas mais comuns foram o papel do Conselho Nacional de Justiça
na regulação do Judiciário brasileiro, nepotismo, direitos humanos, normas
internas do Tribunal de Justiça e, principalmente, as prerrogativas dos
advogados.
Sem imprevistos, os 18
advogados cumpriram as regras e horários para o debate. Logo após a sabatina,
os conselheiros iniciaram a votação.
Votação – Tiveram direito a
voto os 30 conselheiros da OAB e ainda mais três membros honorários da ordem
(ex-presidentes): o juiz eleitoral José Carlos Sousa Silva e os advogados José
Antônio Almeida e Carlos Nina. Cada votante teve que escolher nas cédulas seis
nomes entre os 18. Para ser incluído na lista sêxtupla, o candidato precisou
receber, no mínimo, 17, que corresponde à metade dos votos mais um.
Logo na primeira votação –
poderiam ocorrer até quatro votações – os seis nomes foram escolhidos. O
advogado Ricardo Duailibe obteve 31 votos. Ele foi seguido por José Cláudio
Pavão Santana com 26, José Magno Moraes com 23, Riod Barbosa Ayoub com 22. Essa
foi a mesma quantidade de votos de Gilson Ramalho de Lima. Fechando a lista
sêxtupla, o advogado Daniel Farias Leite, que conseguiu 20 votos.
Segundo o presidente da OAB,
Mário Macieira, o processo na OAB está finalizado. Hoje um ofício será
encaminhado ao Tribunal de Justiça comunicando a composição da lista. Pelo
processo do Quinto Constitucional, o pleno do TJ escolherá três entre os seis
candidatos. A sessão para escolher a lista tríplice deverá ocorrer dia 7 de
agosto, na próxima sessão administrativa do tribunal.
Após formar a lista tríplice, o
TJ encaminhará a relação para a governadora Roseana Sarney, que escolherá quem
será o novo desembargador. Não há prazos para a escolha da governadora.
Fonte: Domingos Costa
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