Rede
precisa de 500 mil assinaturas para conseguir registro eleitoral. Partido diz
que já coletou 800 mil, mas ainda não enviou todas aos cartórios.
O novo partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede
Sustentabilidade, informou que, até agora, conseguiu validar 100 mil
assinaturas em cartório para seu registro eleitoral. O número mínimo
necessário para que a Rede consiga o registro é de 500 mil assinaturas. A
legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9096/1995)
estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda
que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos
válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
A Rede informou que já coletou 800 mil assinaturas,
mas ainda não enviou todas aos cartórios. O envio da assinatura ao cartório não
é imediato, porque, segundo a assessoria de imprensa da Rede, as assinaturas
devem ser conferidas pelo partido e separadas por seção eleitoral, para serem
enviadas ao cartório eleitoral da região correspondente.
Ainda segundo a assessoria, os cartórios têm até 15
dias para validar ou não uma assinatura. O partido disse que cerca de 25% das
assinaturas estão sendo rejeitadas nos cartórios. A rejeição ocorre, por
exemplo, quando o eleitor está em débito com a justiça eleitoral ou quando a
assinatura não corresponde com a que o eleitor registrou na seção eleitoral no
dia da votação.
Devido ao índice de rejeição de cerca de 25%, a
Rede continua nas ruas do país coletando as assinaturas. Para concorrer nas
eleições do ano que vem, o partido precisa ser registrado até um ano antes do
pleito.
Fonte: G1
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