Governo estende Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios

Atualmente, cidades com menos de 50 mil habitantes passam por seleção. Medida foi anunciada por Dilma Rousseff durante Marcha dos Prefeitos.

O governo anunciou nesta quarta-feira (10) que qualquer município brasileiro interessado em participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – inclusive aqueles com menos de 50 mil habitantes – poderão solicitar a contratação das moradias sem precisar passar por seleção.

A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4.000 prefeitos. Atualmente, municípios com menos de 50 mil habitantes devem passar por uma seleção do governo federal para poder participar do programa.

Dilma disse que a medida – que universaliza o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a todos os municípios brasileiros – atende a uma reivindicação dos prefeitos e admitiu que o tratamento diferenciado aos pequenos municípios gerou atrasos na execução do programa.

“Não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a presidente, que foi aplaudida.

“Nós tomamos a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram a nós e a partir de agora todos os municípios abaixo de 50 mil [habitantes] podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria”, disse.

COMO PARTICIPAR - As prefeituras interessadas em ter empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para assinar um convênio e, em seguida, selecionarem as famílias que serão beneficiadas. O contrato de financiamento é firmado entre a família e a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. A execução das obras é realizada pela construtora contratada pelos bancos, que se responsabilizam pela entrega dos imóveis concluídos.

Devem passar por esse processo de seleção pela prefeitura pessoas que não têm imóvel próprio e que tenham renda bruta de até R$ 1,6 mil. Para os beneficiários com renda até R$ 5 mil reais, o programa oferece facilidades, como descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.

Mais cedo, a presidente anunciou investimentos adicionais de R$ 3 bilhões para custeio de saúde e educação nos municípios brasileiros, além de outros R$ 600 milhões para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) e R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches.

Mesmo assim, a presidente foi vaiada ao final de seu discurso na Marcha dos Prefeitos, que queriam um reajuste de 2,5% Fundo de Participação dos Municípios. O Planalto diz que os R$ 3 bi anunciados por Dilma equivalem a um incremento de 1,3% no FPM.

Fonte: G1