A maioria dos líderes da
Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um
plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos
para as eleições de 2014.
A decisão foi tomada por
líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um
plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.
Em resposta, os petistas
devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de
decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da
legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.
São necessárias 171
assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo
apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do
plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT - sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.
O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com
efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.
"Se aparecer uma
proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai
se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para
2016", afirmou.
O líder do PT, José
Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste
ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.
"O PT considera que
dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013. Nossa missão agora é recolher as
assinaturas para conformar a ideia do decreto para a convocação do plebiscito.
Esse negócio de tempo hábil quando se quer faz, quando se quer consegue",
disse.
O líder do PMDB, Eduardo
Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em
2014 "foi enterrado e já teve até a missa de 7º de sétimo dia".
Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014,
junto com as eleições para não "ter custos. "Não queremos
despesas".
"É uma questão que
está superada. A grande maioria [dos líderes] reconhece que não tem como
realizar [o plebiscito]", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A ideia do plebiscito
foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das
principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.
Na semana passada, os
líderes da base aliada já informavam ao governo que não havia condições de
realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto
nas próximas eleições.
O vice-presidente Michel
Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida
na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto.
Além de reclamarem de
que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que
o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para
organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.
Para uma reforma ter
validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes
de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
REFERENDO
Independente do
plebiscito, a Câmara decidiu criar hoje um grupo de trabalho para discutir uma
reforma política. Essa comissão, que será coordenada pelo deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças
no sistema político. Entre as medidas podem entrar o fim do voto secreto no
Congresso, das coligações proporcionais e das reeleições, por exemplo.
O petista deve fazer uma
consulta aos representantes de grupos da sociedade civil organizada para
discutir uma pauta de votação. Os deputados ainda vão decidir se a reforma
política aprovada pelo Congresso será submetida a referendo.
O governo rejeita essa
ideia porque acha que exclui a sociedade, que teria motivado esse debate, de
orientar as alterações no sistema.
O referendo é defendido
especialmente pelos partidos de oposição. "A maioria quer que o grupo de
trabalho entregue a reforma política e depois a população siga se aprova por
meio de referendo", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O presidente da Câmara
não se comprometeu com o referendo. Ele disse apenas que a reforma
"poderá" ser submetida a consulta aos eleitores depois de aprovada.
Fonte: Folha Uol
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