sexta-feira, 26 de julho de 2013

Partidos disputam pelo tempo da TV e rádio nas propagandas partidárias

PSDB, PT e demais partidos estão no centro da disputa pelo apoio as candidaturas que devem concorrer às eleições de 2014. Cobiça está relacionada ao tempo de propaganda partidária que eles dispõe


Os grandes partidos do país sempre são os mais cobiçados em aliança para candidatura majoritária, não por nenhum motivo ideológico ou de proximidade, mas pelo mais prático: o tempo que eles possuem na propaganda eleitoral de rádio e televisão. 

Os cinco maiores partidos dominam quase metade de todo o tempo de propaganda que é distribuído proporcionalmente entre as maiores bancadas federais. Por isso, no Maranhão, PT e PSDB, que estão entre os que contam com mais tempo partidário e não vislumbram ter candidatura própria, são disputados pelos dois principais pré-candidatos ao governo do Estado: Luís Fernando Silva (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB). 

A disputa pela aliança com os partidos com maiores tempo de televisão é tão pragmática que no Maranhão, os dois principais pré-candidatos lutam por aliança com dois partidos que a nível nacional são os mais antagônicos da política nos últimos 20 anos. 

O grupo ligado à governadora Roseana Sarney (PMDB), que deve lançar o secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva como candidato a governador, tem hoje o PT como aliado e busca, além de manter a legenda da estrela vermelha, colocar o PSDB em sua coligação. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) é o principal interlocutor dentro do seio tucano que busca a aliança com os peemedebistas. “Por enquanto não há nada definido no PSDB. 

Eu continuo defendendo a aliança com o PMDB e à candidatura de Luís Fernando, caso seja confirmada. Há outras correntes no partido, mas a minha posição é essa”, afirmou Madeira. 

Já o grupo de oposição, que terá como candidato o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), também busca uma aliança com o PSDB. A relação entre os comunistas e os tucanos ficou muito estremecida após a eleição municipal do ano passado, quando Flávio apoiou a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís, que acabou derrotando o tucano João Castelo. O “trunfo” do comunista é o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). O socialista tem sido o principal articulador da candidatura do comunista nos bastidores da política maranhense. Ele tem trabalhado para que os tucanos estejam no palanque do comunista. “O PSDB tem dois minutos e pouco. É o maior tempo na oposição. O Flávio tem que ter de cinco a seis minutos e sem o PSDB não conseguiremos”, disse Zé Reinaldo. 

A preocupação se dá por conta, que o partido comunista dispõe de apenas 32 segundos, que somado aos outros que anunciam a possibilidade de coligação, não chegariam nem a três minutos. Enquanto que o candidato da governadora, só com o PMDB já é superado os três minutos, em 2014, Roseana chegou a incrível marca de 16 minutos e 5 segundos de tempo de televisão, uma ótima oportunidade de exposição midiática.

Os tucanos vivem o dilema de aliança com Flávio, com Luís Fernando ou candidatura própria, porém, tem dificuldade para encontrar um nome para a disputa. Mas se saíssem sozinhos, os tucanos já teriam pelos dois minutos e um segundo somente do tempo proporcional. 

O PT é a legenda com o maior tempo de televisão. Com uma bancada eleita de 85 deputados federais, o partido dos Trabalhadores teria três minutos e 18 segundos de tempo proporcional caso lançasse candidato sem coligar com nenhuma legenda. 

O problema do PT é ainda maior que o do PSDB, pois os petistas sentem falta de um nome para indicar a uma improvável candidatura própria. Hoje, a legenda tem no Washington, vice-governador do Estado, o seu nome de maior expressão no estado, que defende a manutenção da aliança com o PMDB. Porém, se valoriza como a menina dos olhos de Flávio Dino e Luís Fernando. 

O partido ainda não tem definida uma reedição da aliança com o PMDB e as eleições internas da legenda em novembro decidirão muito sobre a aliança do partido. Enquanto Washington Oliveira puxa o desejo da reedição da dobradinha com o PMDB. O grupo do deputado estadual Bira do Pindaré apoia aliança com o PCdoB. Neste cenário, o grupo de deputado estadual Zé Carlos da Caixa aparece como fiel da balança na decisão dos petistas. 

Outros partidos - Porém além de PSDB e PT, existem outras legendas que dispõe de um bom tempo de televisão que não vislumbra candidatura própria é o PSB. O partido hoje comandado pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, chegou a cogitar candidatura própria no início deste mês, mas caminha para o apoio a Flávio. Caso tivesse mesmo candidatura própria, os socialistas teriam um minuto e 19 segundos de tempo proporcional mais o tempo dividido igualitariamente. 

Divisão do tempo - O horário eleitoral gratuito é calculado dividindo um terço do tempo total de 30 minutos igualitariamente entre todos os concorrentes (ou seja, 10 minutos) e dois terços do tempo proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados de cada partido (ou seja, 20 minutos).

No caso de coligação, considera-se o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem. Para isso, os juízes eleitorais devem tomar como critério a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados na eleição passada. Seguindo a lógica normal, o PSD não teria direito a tempo já que foi fundado em 2011 e, portanto, não elegeu ninguém em 2010. 

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados entrariam na divisão do tempo de propaganda, mesmo que seus parlamentares tenham sido eleitos por outra legenda. A brecha aberta pelo Supremo pode alterar ainda o tempo com a possível criação da Rede Sustentável, caso a nova legenda comporte número significativo de deputados federais.

Fonte: O Imparcial on-line

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