Na terça,
proposta semelhante não teve votos suficientes para aprovação. Atualmente, 16
suplentes ocupam cargo de senador, incluindo parentes.
O Senado aprovou
nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2003) que
proíbe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de
sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e
adotivos. A proposta também reduz de dois para um o número de suplentes aos
candidatos no Senado.
Os suplentes
assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do
titular.
A aprovação se deu
um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter sido rejeitada no plenário. A nova proposta foi aprovada em dois
turnos: no primeiro, 64 votos favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no
segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1 abstenção. A proposta ainda precisa
passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
Nesta terça, a
outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia parentes teve apenas 46
votos favoráveis, abaixo do mínimo (três quintos, o equivalente a 49
senadores).
A diferença em
relação ao texto derrubado é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça
até o fim do mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no
máximo, dois anos.
Atualmente, dos 16
suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentesco é o
de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão
(PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente
do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a
assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de
saúde.
Hoje não existe
determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas
exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito
a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.
RETOMADA - A votação foi retomada nesta quarta
após um acordo costurado entre os líderes da Casa. Na terça, senadores
afirmaram que proposta semelhante só poderia ser retomada na próxima
legislatura, portanto, em 2014.
No entanto, nesta
quarta, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que, como na
quarta foi derrubado o substitutivo (texto original com alterações) de uma PEC,
o relatório de outra PEC estava sendo colocada em votação.
“Fizemos acordo e
hoje vamos concluir votação. Ontem foi derrubado um substitutivo [...]. Vai
seguir a ordem do dia (votação em plenário) com PEC que tramitava conjuntamente”,
explicou Renan.
Para o senador
Blairo Maggi (PR-MT), a nova votação representa mostra que os parlamentares se
“redimiram”. "A nossa discussão de ontem foi péssima. Não conseguimos
chegar a um acordo tão simples como esse. Hoje nos redimimos. Hoje estamos
fazendo proposta que é o que eu defendia ontem: eleição de um suplente, sem
nenhum possibilidade de pai, esposa, nenhum parente”, disse Maggi.
Fonte: G1
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