Conjunto de cidades do estado solicitou 707 médicos
para atuar em suas unidades básicas. No Brasil todo, 3.511 municípios se
inscreveram e apresentaram demanda para 15.460 profissionais
O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à
meia-noite de quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de
143 municípios do Maranhão, que equivalem a 66% do total de prefeituras do
estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 707
médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia
15 de agosto.
MUNICÍPIOS QUE
ADERIRAM - No Brasil todo, 3.511
municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de
prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as
cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção
básica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a
forte mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em
áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve
índice de adesão menor do que 55%. Em especial, ressalto o bom resultado do
Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se inscreveram. Com
esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos fazer para
atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro.
Padilha destacou ainda o aumento da demanda por
médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção
básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do
ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios
mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da adesão mostram que
faltam médicos no Brasil e que a carência desses profissionais aumentou desde o
início do ano”. O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), criado
pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula médicos a atuarem na atenção básica
do país.
Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram
recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de
saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a
qualidade do atendimento prestado.
A região Norte teve a maior participação de seus
municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e
Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%),
Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí
(74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
Todos os profissionais serão avaliados e
supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41
instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
MÉDICOS - Desde o lançamento
do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste
universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar
inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de
municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307
pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos
regionais de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos
residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de
especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos.
Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite
de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal
www.saude.gov.br, a entrega de documentos.
Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511
participantes, onde desejam trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão, em ordem de
preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de
região metropolitana; bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social;
cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos
sanitários indígenas. A sexta opção estará entre as cidades que não estão
nestes perfis.
Como definido desde o lançamento do Mais Médicos,
os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os
remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados no
exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais
inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de
médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada
profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um
termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão
publicadas no Diário Oficial da União.
SOBRE O PROGRAMA- Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de
julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os
investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o
número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior
e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de
R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão
especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15
bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil.
Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades
básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação
de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Somente no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6
milhões para obras em 850 unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de
equipamentos para 140 unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para
construção de sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete
hospitais.
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