Para tentar esclarecer acusações de irregularidades em
conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, os deputados
federais Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Wilson Filho (PMDB-PB), solicitaram uma
audiência pública, para analisar os casos em vários municípios do país, entre
eles o Residencial Sítio Natureza em São José de Ribamar no Maranhão.
Os parlamentares citaram a reportagem veiculada há algumas semanas no
programa “Fantástico”, da TV Globo, com denúncias envolvendo desde os projetos
até a construção e a entrega de condomínios habitacionais do programa em
Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ), dentre outros
municípios.
Heuler Cruvinel e Wilson Filho afirmaram que a Caixa Econômica Federal
(CEF) está realizando levantamento sobre falhas na estrutura de conjuntos
habitacionais.
“O mais grave e preocupante de tudo está relacionado à falta de
infraestrutura urbana e ao reiterado desrespeito à legislação urbanística
afeta, dado que tais edificações ocorrem, na maioria das vezes, em áreas
periféricas aos centros urbanos, totalmente desassistidas de pavimentação
regular, saneamento adequado e rede elétrica regular”, disseram os autores dos
requerimentos.
A Caixa Econômica Federal, informou que 0,8% das 2,4 milhões unidades
entregues no Programa Minha Casa, Minha Vida teriam apresentado algum problema,
de acordo com o superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica
Federal (CEF), Roberto Carlos Ceratto.
As empresas responsáveis pela construção dos condomínios que apresentaram
problemas, são incluídas em um cadastro restritivo, podem ficar sem receber
novos financiamentos dentro do programa.
Por causa dos problemas as obras estão vistoriadas semanalmente pela
Caixa, que verificam a execução dos projetos, infraestrutura e segurança dos
empreendimentos.
Fonte: Blog do Luis Pablo
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