Pena de 1 ano e 8 meses de prisão foi substituída por restrição de direitos. Em site, Amorim disse que Heraldo Pereira é 'negro de alma branca'.
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| Jornalista Paulo Henrique Amorim |
O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado
por crime de injúria racial pela Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal. A pena ficou em 1 ano e 8 meses de prisão, mas
foi substituída por restrição de direitos.
A decisão foi tomada no dia 20 de junho e publicada
na quarta-feira (3). A defesa de Paulo Henrique informou ao jornal "Folha
de S.Paulo" que recorrerá da condenação.
Em 2009, Paulo Henrique publicou no site
"Conversa Afiada" que o jornalista da TV Globo Heraldo Pereira era
"negro de alma branca" e que não conseguiu revelar nada além de ser
"negro e de origem humilde". A primeira instância da Justiça do DF
tinha negado a ação, mas o Ministério Público recorreu.
A decisão do TJ afirma que houve crime de injúria
racial e que a divulgação da frase em site contribuiu para aumentar o dano ao
jornalista Heraldo Pereira.
"Se o réu divulga artigo que se restringe a
criticar a vítima, sem qualquer dado concreto, referindo-se a esta como sendo
pessoa que não conseguiu revelar nada além de ser 'negro e de origem humilde' e
utilizando expressões como 'negro de alma branca' resta caracterizado o crime
de injúria preconceituosa", diz a decisão.
Em outro processo, uma ação civil por danos morais, os dois fizeram um acordo no qual
Paulo Henrique se comprometeu a publicar uma retratação e doar R$ 30 mil a uma
instituição de caridade.
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| Jornalista Heraldo Pereira |
A ação na área cível foi protocolada pelo próprio
Heraldo e a criminal, que resultou na condenação por injúria, é de autoria do
Ministério Público.
Nessa ação civil, a defesa de Heraldo pediu à
Justiça o pagamento de uma multa de R$ 200 mil porque a retratação foi feita
fora do prazo estipulado.
Segundo o processo, Paulo Henrique Amorim admitiu
ter publicado a frase. "É verdade que publiquei no site de minha
responsabilidade, quanto a isso, sim, é uma verdade indiscutível.” Os autos
afirmam que ele disse ter usado a frase porque Heraldo Pereira não defendia a
raça negra.
A Justiça entendeu que Paulo Henrique Amorim não
agiu com preconceito contra todas as pessoas da raça negra, apenas contra
Heraldo Pereira.
Fonte: G1
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