Secretaria Geral da Mesa entende que é possível a
candidatura avulsa e a eleição de qualquer um dos integrantes da comissão
Disposto a não dar trégua aos petistas, o deputado Jair Bolsonaro
(PP-RJ) lançará candidatura avulsa à presidência da Comissão de Direitos
Humanos (CDH). A ideia é marcar posição do grupo que reúne ele, integrante da
ala conservadora, e evangélicos. O acordo político entre os partidos dá ao PT a
presidência e os líderes partidários reafirmam que este acordo na divisão das
comissões tem que ser cumprido. Porém, a eleição para a presidência é secreta e
a Secretaria Geral da Mesa entende que é possível a candidatura avulsa e a
eleição de qualquer um dos integrantes da comissão.
- Me lancei para sentir o clima. Meus amigos estão
dispostos a não votar em ninguém do PT. Disseram que pode ser anulada, que a
comissão desta vez é do PT, mas vou criar um fato. O PT vai ter que trabalhar
muito para ter maioria lá e terá que negociar as vagas para compor maioria -
provocou Bolsonaro.
De acordo com o secretário geral da Mesa, Mozart Viana, a assessoria
prepara um parecer sobre a questão, mas entende que a Constituição Federal e o
regimento interno da Câmara não exigem essa regra no caso das comissões, apenas
nos cargos da Mesa Diretora. A divisão das presidências, seguindo a
proporcionalidade partidária (o tamanho das bancadas) é fruto de acordo político.
Além da candidatura avulsa de Bolsonaro, deputados
evangélicos também trabalham para ocupar espaço na comissão, o que em tese
poderia ameaçar a eleição de um presidente do PT. A Comissão tem 18
integrantes, e os partidos ainda não indicaram oficialmente os integrantes.
Apesar de polêmica, a comissão continua não despertando o interesse da maioria
dos partidos. Muitos até abrirão mão de suas vagas para garantir presença em
outras comissões.
No ano passado, foi nesse "balcão de troca de
vagas" que deputados evangélicos lotaram a comissão de Direitos Humanos e
elegeram Marco Feliciano (PSC-SP). A diferença, este ano, é que o PT escolheu a
comissão e os líderes, mesmo abrindo mão das vagas, reafirmam que a presidência
é de um petista.
- É uma questão de princípio. Foi assim com o PSC
no ano passado e será com o PT. Se houver a entrada do Bolsonaro, a eleição
será anulada - afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que endossou
a eleição de Marco Feliciano no ano passado.
Cunha lembra que, recentemente, caso semelhante de
deputado que se lançou avulso e ganhou foi parar no Supremo Tribunal Federal,
que deu ganho de causa ao acordo político dos líderes.
Ao todo são 18 integrantes titulares e o mesmo
número de suplentes. O PT tem três titulares, o PMDB e o PSDB, dois cada e 11
outros partidos têm um vaga cada. Como aconteceu no ano passado, no entanto, o
PMDB e o PSDB cederão suas vagas outros partidos. O PMDB cederá uma vaga ao PSC
de Marco Feliciano.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA) diz que cede
a vaga para tentar contemplar o interesse de seus deputados em outras
comissões, mas que o acordo é a presidência ser do PT. O PSB, que no ano
passado indicou o Pastor Eurico (PE), este ano indicará as deputadas Janete
Capiberibe (AP) e Luiza Erundina (SP) para as vagas.
Além do PSC, que indicará dois evangélicos para as
vagas de titular (Feliciano e Antônia Lúcia (AC), o PR também deverá indicar
evangélicos. Além de sua própria vaga, o partido indicará também outra, pelo
bloco com o PTC.
Fonte: O Globo
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