Os 42 deputados estaduais iniciarão os trabalhos legislativos
de 2014 na tarde desta segunda-feira (3). A sessão solene será realizada a
partir das 16h. Antes, acontecerá a tradicional cerimônia militar onde há
revista às tropas e hasteamento de bandeiras. O período legislativo estende-se
até 17 de julho.
O presidente da Casa,
Arnaldo Melo (PMDB), garante que mesmo se tratando de um ano eleitoral – em que
serão realizadas as eleições para presidente da República, senadores e
deputados federais e estaduais – a Assembleia Legislativa do Maranhão cumprirá
normalmente sua agenda de trabalhos, com a tarefa de discutir temas de
relevância para a vida do cidadão maranhense.
“Vamos iniciar mais uma etapa de nossos
trabalhos aqui nesta Casa e, com certeza, o ano de 2014 será de novas ações, de
novos gestos, de novos eventos que continuarão contribuindo para o
engrandecimento do Poder Legislativo”, ressaltou Arnaldo
Melo.
BALANÇO - Em
2013, a Assembleia Legislativa realizou 165 sessões ordinárias, apresentando
1.840 proposições, entre projetos de leis, medidas provisórias, emendas,
projetos de resolução, requerimentos e moções.
Um dos pontos
importantes destacados por Arnaldo Melo foi a realização da Jornada de
Integração Legislativa, concebida, planejada e executada como um projeto de
fortalecimento do Poder Legislativo. “A Jornada representou um marco histórico para
este Poder, permitindo a troca de experiências entre legisladores estaduais e
municipais, focados na compreensão de nossa responsabilidade constitucional, no
respeito ao processo legislativo e às normas disciplinadoras dos atos de
gestão”.
Foram realizados 18
encontros em todas as regiões geopolíticas do Estado, reunindo as câmaras
municipais de 192 municípios, e abrangendo um universo de mais de 1.200
vereadores e centenas de assessores, entre advogados e contadores dos
legislativos municipais.
Como parte deste
projeto, foram realizados dois encontros de presidentes de câmaras municipais,
fomentando integração, transmitindo aperfeiçoamento técnico nos atos de gestão,
com apoio e participação do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente da
Assembleia destacou também a Escola do Legislativo, que neste ano aprimorou
seus resultados, agregando a modalidade de ensino à distância. Na modalidade
presencial, foram treinados 302 servidores da Casa em cursos na área de
informática e administrativa. Na modalidade educação à distância, em convênios
com a Uema, foram alcançadas 80 pessoas. Em convênio com o Senado e a Câmara
Federal, a Escola está oferecendo 18 cursos de média duração, sem ônus,
estando, atualmente, com 1.680 pessoas inscritas e cursando.
‘EX-SECRETÁRIOS’
RETORNAM - Parlamentares que exerciam cargos no Executivo
estadual deverão retornar à Assembleia Legislativa. É o caso do deputado
estadual Victor Mendes (PV), que na última quarta-feira (29) deixou o cargo de
secretário de Estado do Meio Ambiente. A entrega do cargo foi formalizada pelo
parlamentar durante reunião com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos
Leões.
Outro parlamentar que
deverá retornar à Assembleia Legislativa é o atual secretário de Estado da
Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que anunciou nesta semana que deverá se
desincompatibilizar do cargo.
Fonte: Daniel Aguiar
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