O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (3) que não vai
ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea
Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga
(PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.
Renan disse que participou do “compromisso” como presidente do Senado e,
como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial –mesmo que a viagem
não seja oficial.
“Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso
como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de
estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do
Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de
poder”, disse Renan.
Renan disse que nem todas as viagens da presidente
da República em aeronaves oficiais são “a serviço”, mas mesmo assim Dilma
Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.
Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades
por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e
deslocamentos para o local de residência permanente”.
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea
determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer –mas sim à legislação.
“A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para
a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação.” “A lei
não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é
pré-condição para estar dentro da lei”, completou.
O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam
na aeronave. Renan prometeu divulgar nota, ainda hoje, para explicar em
detalhes o uso da aeronave.
O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins
particulares.
Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro
às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais
velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O
voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa
compromissos em 15 de junho.
O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos
e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.
Fonte: Blog do Luis Cardoso
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