No próximo dia 26 de abril, sexta-feira, será realizada a cerimônia de
lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão
– COMEFC. O evento acontecerá a partir das 11h30, no Salão Buriti, do Rio Poty
Hotel, e logo em seguida será oferecido um almoço aos convidados. O COMEFC,
consórcio dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás no
Maranhão, tem como objetivo central estabelecer a relação direta entre os
gestores públicos municipais e a VALE. Neste mesmo dia, antes do lançamento, os
prefeitos dos municípios envolvidos no consórcio estarão participando da
primeira Assembleia Geral para a elaboração e aprovação do estatuto social da
entidade e, em seguida, da eleição da primeira diretoria da entidade.
Entre os focos e metas do consórcio está o
recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas
e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a
ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de
Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). De
acordo com Leoncio Lima, diretor executivo da MCM Consultoria, empresa
especializada em projetos que irá gerir o consórcio, por meio do COMEFC será
possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes
que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a
melhoria do IDH-M desses municípios. “Hoje podemos observar que 83% dos 23
municípios consorciados possuem IDH-M abaixo da média do estado do Maranhão”,
informou.
A presidente da Comissão Executiva do Consórcio, a
prefeita Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas, relatou que esse consórcio
tem a ideia principal de trazer mais desenvolvimento para os municípios do
Maranhão que sofrem a influencia da Estrada de Ferro Carajás, sob influência da
VALE. “Acreditamos que juntos seremos mais fortes que sozinhos. Para nós,
prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários
segmentos da sociedade. Através o COMEFC, teremos mais condições de oferecer
melhores oportunidades e estrutura para a população de nossos municípios”,
declarou.
De acordo com dados da MCM Consultoria, o Maranhão
é responsável pelo escoamento de 42% de toda a produção de minério da VALE no
Brasil. Em 2016 será responsável por no mínimo 55%, podendo chegar a 2020 a 60%
de toda movimentação de minério de ferro bruto no Brasil. “Isso quer dizer que
todas as estradas de ferro de propriedade da VALE não chegarão nem próximo ao
transporte realizado pela Estrada de Ferro Carajás”, alertou Leoncio Lima.
O COMEFC terá o propósito de juntar os objetivos
comuns dos municípios, que desde 1984 sofrem os impactos econômicos, sociais e
ambientais decorrentes da Estrada de Ferro Carajás, leia-se VALE S.A., sem em
nada serem beneficiados.
PRINCIPAIS METAS DO COMEFC
1) Elevar o número
mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (o
IDH médio do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na
arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão
focada em resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e
parceiros o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização
de ações estruturantes nos aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos na
criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal, com foco nos aspectos:
educação, renda e saúde. Neste caso, a VALE terá papel de empresa patrocinadora
destes fundos, na concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, visto que
só em 2010 a VALE distribuiu cerca de R$ 5 bilhões de Geração de Valor ao
Acionista – GVA e nada pagou aos municípios.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Açailândia, Alto
Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari,
Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do
Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção,
Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da
Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
Fonte:
Blog do Robert Lobato
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