Na mesma semana em que um documento com 1,6 milhão
de assinaturas pede o impeachment do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios concede ao parlamentar alagoano a medalha da Ordem do Mérito
Judiciário, “pelos relevantes serviços prestados à Justiça do DF ou à cultura
jurídica em geral”.
Renan recebeu o Grão Colar, “o mais alto da Ordem
do Mérito Judiciário, representado por medalha pendente ao pescoço em dupla
corrente”.
O senador não é citado no corpo da notícia
divulgada pelo tribunal, mas seu nome está na lista dos 150 agraciados, anexada
na publicação oficial.
A seguir, o Blog reproduz a notícia divulgada pelo
TJDFT na sexta-feira:
Na noite dessa quarta-feira, 20/2, o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Conselho Tutelar da
Ordem do Mérito Judiciário, homenageou 150 personalidades com a mais alta
distinção honorífica do TJDFT: a entrega da medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Distrito Federal – OMJDFT.
A Solenidade grandiosa e concorrida, ocorreu no
Centro de Convenções de Brasilia e foi prestigiada por muitas autoridades,
amigos e familiares dos homenageados.
Entre os agraciados, estão senadores, deputados,
presidentes e ministros de Tribunais superiores e estaduais, autoridades
militares e eclesiásticas, desembargadores, juízes, procuradores, promotores,
jornalistas e servidores do TJDFT. Além desses, nove instituições públicas e
privadas também foram homenageadas: a Secretaria de Segurança Pública do DF; o
Comando Militar do Planalto; os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, de
Roraima e de Mato Grosso do Sul; as instituições de ensino superior Centro
Universitário do DF e de Brasilia; além da Terracap e do Comitê Nacional de
Cerimonial e Protocolo.
Também foram homenageados a Presidenta e o
Vice-Presidente da República, Dilma Roussef e Milchel Temer, e o Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, que não puderam comparecer
ao evento.
A Ordem do Mérito do TJDFT é concedida pelo
Tribunal, por meio do Conselho Tutelar, formado por desembargadores da Casa. O
Conselho é Presidido pelo Chanceler da Ordem, Presidente do Tribunal,
desembargador João de Assis Mariosi, e formado pelos Conselheiros da ordem, que
são o 1º Vice-Presidente, desembargador Sérgio Bitencourt; o 2º
Vice-Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz; o Corregedor da Justiça do
DF, desembargador Dácio Vieira; e pelos desembargadores mais antigos da Corte,
Otávio Augusto Barbosa e Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
Os agraciados receberam as comendas nos diferentes
graus: Grão Colar, o mais alto da Ordem do Mérito Judiciário, representado por
medalha pendente ao pescoço em dupla corrente; Grã-Cruz, faixa colocada
transversalmente, partindo do ombro direito; Comendador, medalha pendente ao
pescoço; Alta Distinção, medalha pendente sobre o peito no lado esquerdo;
Distinção, medalha pendente sobre o peito no lado esquerdo. Também podem ser
agraciados com a Insígnia da Ordem os Estabelecimentos de Ensino, as
Instituições Jurídicas Civis e Militares, representados por suas bandeiras ou
estandartes, nacionais ou estrangeiras, por ações que as credenciem a esse
preito de reconhecimento e gratidão.
A OMJDFT foi instituída pelo Tribunal, em 13 de
setembro de 1999, pela Resolução nº 10, para agraciar e homenagear pessoas que
tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à Justiça do DF ou à
cultura jurídica em geral. A solenidade de ontem foi a 8ª entrega de comendas
realizada pelo TJDFT. Os agraciados são indicados pelos Desembargadores do
TJDFT, Juízes, Diretores dos Fóruns e o Secretário-Geral do TJDFT, e os nomes
são aprovados pelo Conselho Tutelar da OMJDFT.
Do
Blog de Gilberto Lima
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