Agência Assembleia - Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de
oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta
quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of
América, no valor de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro a ser captado tem por finalidade
saldar dívidas do governo do Estado junto à União.
TENTATIVA DA OPOSIÇÃO - A bancada de
oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de
empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao
Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do
B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que,
apreciado, foi julgado improcedente; além do pedido de vista do líder da
oposição que impediu que a votação acontecesse ontem (26).
Outra medida, de ordem
regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013,
do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens
Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte
redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a
contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”. A emenda foi rejeitada tanto na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.
“Ao perceber que seu grupo
político não vai mais estar no poder, a partir de 2015, a governadora entrega
esse presente de grego para o futuro governador, mas não é só para o futuro
governador, é para os maranhenses”, analisou Othelino Neto.
VERSÃO GOVERNISTA - Segundo o
vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), em relato da reunião da
bancada do governo com a governadora, realizada ontem (26), os deputados
tiveram oportunidade de ouvir esclarecimentos a respeito de como está a
situação financeira do Estado do Maranhão. “Todos os parlamentares ficaram
satisfeitos com as explicações de nossa governadora. A governadora garantiu que
o Estado está organizado financeiramente e procurando todas as alternativas
para viabilizar uma boa gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório,
de R$ 400 milhões”.
Votaram contra a aprovação do
pedido de empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino
Neto, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia
Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT).
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