O governador
‘socialista’ de Pernambuco, Eduardo Campos, injetou capitalismo numa das
atividades mais típicas do Estado: o saneamento básico. Começa a operar nesta
segunda-feira (18) um consórcio privado que firmou com a Compesa, a
Companhia Pernambucana de Saneamento, uma parceira de R$ 4,5 bilhões.
Integram o consórcio
duas empresas: a Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht; e a Lidermac Construções. O
contrato prevê a construção e recuperação de 9 mil quilômetros de redes de
esgoto em 15 municípios –14 dos quais na região metropolitana da capital,
Recife.
Hoje, apenas 30% das
moradias assentadas nessas cidades dispõem de serviço de saneamento.
Pretende-se elevar o índice para 90% num prazo de 12 anos. Algo que levará a
coleta e o tratamento de esgoto a 3,7 milhões de pessoas que, em pleno século
21, não usufruem de tais modernidades.
O grosso do
investimento –R$ 3,5 bilhões— virá dos parceiros privados. A Compesa e o
Tesouro estadual proverão o restante: R$ 1 bilhão. Como não há almoço grátis,
desenvolveu-se um modelo para remunerar as empresas. O prazo de vigência do
contrato é de 35 anos. A partir do terceiro ano (2016), 86,5% da receita
amealhada com a tarifa de esgoto irá para a caixa registradora do consórcio
privado.
Esse percentual
corresponde a algo como 14% de todo o faturamento da Compesa, que foi de R$ 1,016 bilhão
no ano passado. As obras e a operação do sistema de esgoto ficarão sob a
responsabilidade das empresas. O relacionamento com os clientes continua sendo
atribuição da estatal de saneamento.
Criticada pelo PT
local, que acusa Eduardo Campos de “privatizar” o saneamento, a novidade
pernambucana começou a ser planejada há sete anos. Sai do papel num instante em
que Dilma Rousseff se esforça para atrair investidores privados para projetos
federais de concessão de estradas, portos e aeroportos.
Formalizado na última
sexta-feira, o contrato foi trombeteado na
página da Compesa na internet como a primeira PPP (Parceria Público-Privada) já
celebrada no Brasil na área de saneamento. O presidente da companhia estatal,
Roberto Tavares, cuidou de enaltecer o governador. Chamou de “corajoso” o
neopresidenciável do Partido ‘Socialista’ Brasileiro.
Ele explicou de
maneira singela a opção pela parceria com a iniciativa privada: “Não há linhas
de financiamentos para recuperação das unidades e nem Compesa nem o Estado têm
condições de bancar esse volume de recursos.” Em português claro: as arcas
estaduais não têm verba para prover saneamento. Ou faz negócio com quem dispõem
de dinheiro ou deixa 70% da população sem
manilhas.
Do Blog do Josias
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