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| Desembargador Froz Sobrinho |
O
desembargador Froz Sobrinho foi escolhido membro efetivo, na categoria
desembargador, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em
sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) nesta quarta-feira
(6). Com 20 votos recebidos dos membros do Pleno, ele ocupará a vaga
da desembargadora Anildes Chaves Cruz, atual presidente da Corte eleitoral,
cujo primeiro biênio encerra no próximo dia 25.
PROCESSO DISCIPLINAR – Os desembargadores acompanharam
voto do corregedor geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, pela instauração
de processo administrativo disciplinar contra o juiz da comarca de Alto
Parnaíba, José Fernando de Souza Fernandes, em razão de indícios de conduta
incompatível com o exercício da magistratura, em relação à suposta
inobservância das regras de procedimento para apuração de ato infracional.
O Pleno
aprovou ainda a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública, em São Luís,
de acordo com a Lei Complementar n° 151, de 04 de dezembro de 2012.
QUORUM – Na mesma sessão, foram sorteados para compor o quorum no
Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas – quando houver impedimento ou
suspeição de desembargador – os juízes Luis Carlos Dutra (auxiliar); Gilberto
Moura Lima (2ª Vara do Tribunal do Juri); José Américo Abreu (1ª Vara da
Infância e Juventude); Samuel Batista de Sousa (5° Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo); e Ana Maria Almeida Vieira (auxiliar).
ASCOM/TRE-MA
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