Ministro diz que agora proposta é aproveitar 2 anos extras como
residência. No primeiro ano, recém-formado prestaria serviço em emergência do
SUS.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou
nesta quarta-feira (31) que o governo decidiu alterar um dos pontos do programa
Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de
graduação em medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no
Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar
a proposta de comissão de especialistas que analisa o programa. Pela proposta,
os dois anos extras serão aproveitados como residência médica, que tem caráter
de especialização e atualmente não é obrigatória. Com isso, os estudantes de
medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso.
Se prevalecesse a proposta original do programa
Mais Médicos, a formação em medicina poderia durar até dez anos: oito de
graduação (obrigatórios) e dois de especialização (residência médica). Segundo
a nova proposta, os médicos recém-formados farão a especialização durante a
residência médica, como atualmente, mas, no primeiro ano, a atuação será
necessariamente no setor de urgência e emergência de uma unidade do SUS. No
segundo ano, o recém-formado atuaria na área de especialização que escolheu.
"Isso [a proposta de que os médicos
recém-formados atuem na urgência e emergência do SUS durante a especialização]
dialoga com a medida provisória e criou uma unanimidade entre todos os
diretores de faculdades, a Associação Brasileira de Educação Médica e a
comissão de especialistas. Houve unanimidade neste entendimento, e a gente
acolhe isso de forma muito positiva", disse o ministro após reunião sobre
o programa Mais Médicos com reitores de universidades federais e entidades de
medicina no Ministério da Educação.
O ministro Mercadante afirmou que o governo
pretende assegurar, até 2017, acesso a bolsa de residência médica para todos os
estudantes formados em medicina. Segundo a assessoria do Ministério da Educação,
quando as bolsas estiverem disponíveis, a residência médica passará a ser
obrigatória.
De acordo com a assessoria, ainda não há uma
definição sobre os casos de médicos recém-formados que optarem por fazer
clínica geral e decidirem não se especializar. Não se sabe se, nessa hipótese,
o recém-formado faria somente o primeiro de residência em um setor de urgência
e emergência do SUS ou se teria de cumprir os dois anos. A obrigatoriedade de
prestação de serviços por dois anos no SUS era um motivos de crítica das
entidades médicas ao programa Mais Médicos, do governo federal.
MEDIDA PROVISÓRIA - Após negociar a alteração de parte das regras do Mais Médicos com os
dirigentes das universidades, Aloizio Mercadante disse que irá levar a nova
proposta ao relator da medida provisória na comissão especial que está sendo
criada pelo Congresso Nacional para analisar o projeto.
Segundo o ministro, a última palavra sobre a
proposta de incorporação dos novos médicos ao SUS no período da residência
médica será do Congresso.
"Quem vai decidir, evidentemente, ao final do
processo, é o Congresso Nacional. E vamos imediatamente abrir essa discussão no
âmbito do Conselho Nacional de Educação", afirmou.
Fonte: G1