ASCOM/Governo do Estado
Equipamento portuário descarrega carga de fertilizante
no Itaqui
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Em 2012, o Porto do Itaqui atingiu a marca inédita
de 15,7 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de 13% em relação a
2011. O bom resultado deveu-se, principalmente, ao incremento nas importações
de derivados de petróleo (7%) e de fertilizantes (33%) somados às exportações
de soja (10%) e milho (1.330%). O Complexo Portuário de São Luís - que inclui
além do terminal público os portos privativos de Ponta da Madeira (Vale) e da
Alumar - encerrou o ano com o recorde de 133,8 milhões de toneladas
movimentadas.
Com esse desempenho, o Porto do Itaqui supera a
meta planejada para o ano passado, que era atingir 15,3 milhões de toneladas.
Para este ano, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) programou
em seu Plano de Negócios a movimentação de até 17 milhões de toneladas, meta
que ainda poderá ser revista. O número de navios que atracaram no Itaqui passou
de 786 em 2011 para 822 em 2012, um acréscimo de 5%. No Complexo Portuário, o
número de embarcações chegou a 1.691.
A projeção de movimentação de cargas no porto
maranhense (ver gráfico) está diretamente associada à captação de novas cargas
e à realização de obras importantes, como a recente concretização do berço 100;
o novo píer petroleiro (108) e o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) - as
duas últimas com previsão de entrega no final deste ano -, mas também a novos
empreendimentos como pellets e celulose, derivados de petróleo (refinaria) e
contêineres.
Licenciamento - O porto maranhense destaca-se
por possuir todas as licenças e autorizações ambientais das suas obras em
andamento. No final do ano passado, a Emap e a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema) firmaram um Termo de Compromisso com o
objetivo de viabilizar a licença de instalação de um dos projetos mais
importantes do conjunto de obras de expansão do Porto do Itaqui, a construção
do berço 108.
O presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, disse
durante a assinatura do Termo de Compromisso que o Porto do Itaqui tem muitas
obras concluídas, em andamento e outras tantas planejadas, visando à ampliação
e modernização da sua infraestrutura. “É importante manter o ritmo de projetos
que têm uma importância regional e nacional, como o píer petroleiro e o Tegram,
respectivamente”, afirmou Fossati.
A movimentação de derivados de petróleo deverá
aumentar em 40% em relação a 2011, quando foram operadas 7 milhões de toneladas
da carga. Além de combustível, o Itaqui tem obras que irão ampliar a
movimentação de grãos em mais 5 milhões de toneladas por ano, afora pellets e
celulose, fertilizante e outras cargas conteineirizadas, que vão de ferro
níquel a carne congelada.
INSTITUCIONAL - O secretário de Meio Ambiente,
Victor Mendes, explicou que a Sema vem passando por um período de
reestruturação e que isso coincide com a chegada de novos empreendimentos no
Maranhão. “Temos uma média de mil projetos por mês para licenciar e sabemos que
a Emap tem uma demanda comparada a de empresas privadas de grande porte. O fato
de possuir um planejamento de longo prazo ajuda bastante”, destacou.
Pelo acordo firmado, a Emap deverá atualizar o
EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do Porto
do Itaqui em consonância com o seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto do Itaqui (PDZ), que visa crescimento na projeção de 30 anos, e Plano de
Emergência Individual do Porto do Itaqui (PEI). Outro compromisso assumido é o
pagamento da Compensação Ambiental, fixada em 0,5% do valor total do
empreendimento.
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