Atuação parlamentar do vereador Cafezinho

Ver. Cafezinho: mandato atuante na Câmara Municipal de Arari

O vereador Cafezinho (PT) faz um balanço da sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de Arari.

O petista atua de forma propositiva, aguerrida e tem se revelado um dos melhores vereadores do PT, no Maranhão.

Cafezinho atua em várias frentes de luta: defesa pela qualidade na merenda escolar, iniciativas junto ao Ministério Público, projetos de lei que favorecem a geração de emprego, renda, fomento ao empreendedorismo, políticas para a juventude, além de denúncias contra a corrupção no município.

Para contribuir, elogiar, criticar e enviar sugestões que melhorem ainda mais o mandato do vereador Cafezinho, é só enviar email para  cafezinhoarari@yahoo.com.br.

Abaixo, as principais ações do vereador Cafezinho, do PT de Arari:

Empreendedor Individual em Arari - O Vereador Cafezinho contribuiu com inúmeros trabalhadores que sobrevivem do mercado informal através do Projeto de Lei de sua autoria de nº 003/2010 que institui a “Lei Geral da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte do município de Arari” e que foi sancionada pelo Poder Executivo.  O Projeto traz benefícios sociais e financeiros para esses trabalhadores bem como o direito a CNPJ, Salário Maternidade, Auxílio Doença, aposentadoria por invalidez e por idade, pensão por morte, dentre outros.

Juventude - O Vereador Cafezinho é autor do Projeto de Lei de nº 010/2010 que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude” que tem como objetivo promover políticas públicas voltadas para a mesma, tendo como articuladores grupos juvenis e os Poderes Executivo e Legislativo. É autor da Indicação de nº 001/2011 que propõe ao Poder Executivo a criação de cursinhos preparatórios para vestibular e concursos públicos, além de solicitar através da Emenda Modificativa de nº 002/2010, R$ 225 mil para a qualificação profissional da juventude. Mas até o presente momento, o prefeito não tem demonstrado interesse em colocar em prática tais reivindicações.

Matadouro Público - Desde agosto de 2009, o Vereador Cafezinho tem tido uma luta incansável em prol de um matadouro público de qualidade para melhor servir a população arariense. Através de denúncias feitas pelo vereador, o prefeito foi obrigado a assinar dois Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público Estadual no qual se compromete em acabar com o funcionamento criminoso que coloca em risco a saúde da população. Após inúmeras cobranças, o teto do matadouro foi coberto com telhas de cerâmicas, o piso foi trocado, o entorno do matadouro foi cercado com muros, o curral foi reestruturado, como também melhorou a qualidade da água consumida no local.

A luta do vereador Cafezinho continua, pois o mesmo exige que o matadouro disponha de um veterinário, além de solicitar equipamentos adequados para o abatimento de gado e salário digno para os funcionários.

Denúncias - O Vereador Cafezinho denunciou ao Ministério Público Estadual a não realização das obras referentes aos Convênios firmados entre a Prefeitura e o Governo do Estado de nº 118/2008, no valor de R$ 1.360.355.44 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Convênio de nº 0054/07 no valor de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), Convênio de nº 440/08 no valor de R$ 200 mil reais, Convênio de nº 319/08 no valor de R$ 1.489.840.01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo) destinados respectivamente ao asfaltamento de vias urbanas, ao calçamento urbano, à construção de um campo de futebol e à construção de um Centro de capacitação de jovens.

Como também o Convênio de nº 589086/08 no valor de R$ 80 mil, Convênio de nº 589087/08, no valor de 70 mil reais, Convênio de nº 626025/08 no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) que tem por finalidade respectivamente, a construção da Estrada Turística Curral da Igreja, a construção de um Centro de Eventos no povoado Curral da Igreja e a aquisição de unidades habitacionais.

O Vereador denunciou ainda ao Ministério Público, indícios de corrupção por parte do Poder Executivo nas reformas superfaturadas das escolas Luiza Francelina, José Francisco Martins, Creche Tia Conci e Monsenhor Padre Brandt Silva e tem cobrado do Poder Executivo incansavelmente a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Malvinas.

Publicado no Blog de Robert Lobato, em 17.04.2011