Também estão sendo
disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil,
além da seleção de projetos para construção de UPA.
O Ministério da Saúde anuncia investimentos
construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos
(UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar
Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar
um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e
reforma de UBS. Esses recursos anunciados na segunda-feira (28), pela
presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos
Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em
Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União,
Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para
todos os brasileiros”, disse a presidenta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro terça-feira e falou
sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério. Ele ressaltou que a
meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas
e 4.348 serão reformadas. “Ministério da Saúde quer levar saúde com
qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio
na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o
ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção
Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em
Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de
residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade
prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram
ao programa.
O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo
Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram
ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um
investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em
1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o
total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500
municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS
no País.
Para melhorar a estrutura física das UBS, o
ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou
de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para
374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32
m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².
A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da
Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A
adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de
custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica.
Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica
participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O
Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica,
desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado
um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.
UPA ̶ Estão previstos ainda para este ano a divulgação da
seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA,com investimento
deR$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com
população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos
e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12
leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte
III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450
pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes
receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos
projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA
no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios
levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da
seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.
Fonte: Portal do Ministério da Saúde
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