Decisão está prevista em TAC assinado com o Ministério
Público. Acordo pretende erradicar escolas de taipa no município.
Após
denúncias exibidas nos programas Fantástico, da Rede Globo,
e da TV Mirante, a prefeitura de Codó assinou um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) nesta sexta-feira (21), informando que se compromete a construir
18 escolas na zona rural da cidade. O acordo foi assinado pelo promotor de
justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos
secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo
Benvindo (Educação).
Pelo
acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do
Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit,
Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba
de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e
Retiro do Raimundo Sales.
As escolas
devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio
estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se
compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de
higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda
educacional e acessibilidade.
O TAC
estabelece, também, um prazo de 60 dias para o Município apresentar cronograma
para a construção de outras escolas, a fim de erradicar as sedes de taipa. Os
recursos seriam provenientes do Ministério da Educação.
O programa
Fantástico denunciou, no dia 9, a
situação precária da Escola Municipal Divina Providência, na comunidade
Santa Rita do Deusdeth. As crianças estudam em uma escola de taipa, sem
instalações elétrica e sanitárias, com carteiras quebradas e sem material
didático. Além disso, o espaço não tem banheiro, e a ventilação e iluminação
são precárias.
Fonte: G1MA
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