Deputados da oposição criticam proposta de privatização da Caema

Deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto e Bira do Pindaré

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) usaram a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (12), para criticar a proposta do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “É um aluguel às avessas, o governo do Estado vai dar a Caema em São Luís; ao invés de receber da empresa, vai pagar por este contrato durante 60 meses”, denunciou Rubens Júnior.

Segundo Rubens Júnior, a empresa que vai assumir a Caema é que está elaborando a proposta de contrato, que está estimada em R$ 175 milhões e contempla somente a Caema de São Luís, a mais abrangente, não incluindo as filiais dessa empresa no interior do Estado. “A Caema não é para ser terceirizada. Ao invés de o governo fazer investimentos na Caema, vai pagar as empresas privadas para fazer o serviço que é do Estado. Qual vai ser o futuro da empresa? De seus servidores? E o interior do Estado, como fica?”, questionou Rubens.

De acordo com Rubens Júnior, a empresa que vai assumir o comando da Caema vai ficar responsável por todas as operações hoje realizadas por essa empresa, e apresenta metas primárias e secundárias irrisórias como, por exemplo, a redução de 65% para 45% do desperdício de água em São Luís. “Hoje nós perdemos 65% da água que chega do Italuís ou dos poços perfurados na Capital. Produzimos 126 milhões de litros e só são consumidos 40 milhões, 80 milhões vão pelo ralo e o dinheiro público vai junto”, revelou.

Marcelo Tavares afirmou que o governo do Estado optou pela contratação da empresa para administrar a Caema para fugir à obrigação de encaminhar a proposta de privatização à apreciação da Assembleia. “Quando optam por contratar empresa é porque não querem aprovação legislativa, não querem as discussões”, argumentou.

Marcelo apontou uma série de supostas ilegalidades na proposta de contratar uma empresa para administrar a Caema, dentre elas, a de que o governo do Estado não pode sublocar os serviços prestados pela Caema sem a anuência do município de São Luís, que é o dono da concessão. “Quem, de fato, e de forma primária é a responsável pelos serviços da Caema é a Prefeitura de São Luís”, observou.

O deputado Othelino Neto disse que a contratação de ume empresa para administrar a Caema é mais um caso escandaloso que está acontecendo no Maranhão, acrescentando que, se de fato se concretizar a terceirização da Caema, a oposição vai representar junto ao Ministério Público de Contas e pedir a sustação do contrato para evitar desperdício de milhões de reais do erário. “Vamos acompanhar com uma lupa e vamos denunciar todo e qualquer ato desse tipo, que afronta a sociedade”, alertou.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, o deputado Bira do Pindaré declarou que é uma vergonha a proposta de privatização da Caema e que tem que ser explicado o porquê der tudo isto. “Qual é a motivação de um contrato dessa ordem na véspera de uma eleição? O que justifica um contrato dessa monta? O povo do Maranhão não é bobo. Vamos estar vigilantes em relação a mais este caso escandaloso em relação ao dinheiro público no Estado do Maranhão”, comentou.

Agência Assembleia