No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades. Líder do PT se diz 'tranquilo' e acredita que tema ficará 'esvaziado'
Parlamentares
da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as
denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no
Texas (EUA), pela Petrobras em 2006. Além de continuar a
coleta de assinaturas para a criação de mais uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações
para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.
As
iniciativas para investigar a estatal do petróleo e o governo Dilma Rousseff se
intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal "O Estado de
S.Paulo" publicou reportagem informando que, à época em que presidiu o
Conselho de Administração da Petrobras, a chefe do Executivo concordou com a
compra da refinaria norte americana. Após uma batalha judicial com a sócia
belga da Petrobras no negócio, a operação comercial acabou custando US$ 1,18
bilhão aos cofres da empresa.
A transação
é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia
Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do
Planalto informou que a presidente só aprovou a compra da refinaria, em 2006,
devido a um parecer "falho".
Nesta terça-feira
(25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pretendem se
reunir no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano
à Presidência da República nas eleições de outubro, para discutir a tentativa
de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.
Na Câmara,
o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última
sexta-feira (21), 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para
formar a comissão, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e
outras 27 de senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.
O líder da
minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), havia coletado cerca de 100
assinaturas para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma
CPI apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um requerimento
protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pedindo a
criação de uma comissão de inquérito para investigar a compra da refinaria dos
Estados Unidos, seja instalada em caráter de urgência.
A
dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de
resolução, o pedido para instalar a comissão terá de ser discutido em
caráter de urgência para atalhar o rito legislativo, que prevê análise das
comissões temáticas antes de a proposta ser submetida ao plenário.
Se precisar
passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para que o
projeto ganhe o carimbo de urgência, é preciso reunir as assinaturas de líderes
que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a matéria terá de ser
apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257 deputados.
No caso da
CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o
pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o
governo.
O líder do
PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar "tranquilo" com a movimentação
dos oposicionistas. "Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar
desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema
vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na
compra da refinaria], e isso já está sendo investigado", declarou Costa.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONVITES - Os parlamentares oposicionistas também querem
continuar desgastando o Palácio do Planalto com convites a autoridades para
esclarecimentos e pedidos de informações. Na sexta-feira, o líder do PSDB no
Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou diretamente à Petrobras, por meio da Lei
de Acesso à Informação, uma cópia do processo administrativo que tratou da
compra da refinaria de Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho
de Administração da empresa, que avalizou o negócio.
Já o líder
do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo,
protocolou na quinta-feira (20) um requerimento nas comissões de Fiscalização e
Controle e de Assuntos Econômicos da Casa com pedido de convocação do ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Maria da Graça
Foster, para esclarecer o caso.
Na Câmara,
o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), vai protocolar na
Comissão de Segurança Pública um pedido de convite para audiência pública com
quatro membros e ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça
Foster; o ex-presidente Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da
empresa Nestor Cerveró, e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa,
preso na semana passada em operação da PF.
Para Francischini,
é preciso que a oposição atue em conjunto nos próximos dias. "Acho que a
ação principal é traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa
coerente, de acordo com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada
dia sai uma bomba nova", afirmou. O líder do Solidariedade também pede o
apoio de membros do chamado "blocão", grupo de deputados de partidos
da base aliada insatisfeitos com as atuais relações com o governo.
Esta
semana, um grupo de cinco senadores considerados independentes em relação ao
governo deverá protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) uma
representação com pedido de investigação da presidente da República, em razão
de ela ter assinado um documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.
Fonte: G1
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