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Considerando todos poderes, número de vagas sobe para 41,2 mil |
O governo
pode contratar até 24.867 servidores por concurso público no Executivo no ano
que vem para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir
terceirizados.
Essas
possíveis contratações são definidas no Anexo V da proposta de orçamento
federal, que foi entregue ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) pelo
governo.
A margem de
contratação para o próximo ano é menor que a deste ano, que foi de 47 mil servidores, de acordo com o previsto na proposta de orçamento de
2014, divulgado no ano passado. Nesta quinta-feira, o Ministério do
Planejamento informou que este número subiu para 50,4 mil servidores (cargos já
existentes e substituição de terceirizados no Poder Executivo).
Estão
previstos concursos públicos para várias áreas no Poder Executivo no ano que
vem, mas as prioritárias são Educação, Saúde, Segurança Pública, Previdência
Social e Econômica, segundo o ministério.
Se todas as
vagas forem ocupadas, a despesa no ano que vem será de R$ 1,8 bilhão para o
Executivo (incluindo cargos para civis, militares, substituição de
terceirizados e militares do GDF).
CIVIS,
SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS E MILITARES - Entre as contratações por meio
de concursos para 2015 no Executivo estão 23.468 cargos vagos já existentes
para civis, que poderão ou não ser usados; e outros 1.399 cargos para
substituir terceirizados – totalizando os 24.867 cargos que podem ser
preenchidos por concursos públicos.
Além
dessas, há ainda 7.072 vagas nas Forças Armadas e 2.637 para militares do
governo do Distrito Federal. Com isso, há ao todo 34.576 vagas no Executivo,
mas nem todas serão preenchidas por meio de concurso.
OUTROS
PODERES
- Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações
de forma independente, são 4.854 vagas. Para o Ministério Público da União e
Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 1.642 e, para a
Defensoria Pública da União, mais 172 vagas. Ao todo, portanto, a proposta de
orçamento enviada ao Congresso Nacional prevê 41.244 mil vagas - contra 67.777
neste ano.
ANEXO
V - O Anexo
V é a parte da proposta orçamentária com autorizações específicas de despesas
de pessoal e encargos sociais. Os cargos vagos existentes por ano indicam o
limite máximo de postos a serem criados com aprovação no Congresso Nacional e
de vagas a serem ocupadas no serviço público, boa parte por meio de concurso
público.
A
quantidade de vagas considera os três Poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário), o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério
Público.
O Anexo V é
autorizativo, ou seja, apenas indica uma expectativa de criação de cargos e de
ocupação de cargos vagos já existentes, que não necessariamente será total.
O
Ministério do Planejamento ressalta que, levando em conta as condições
econômicas, o governo autoriza os concursos que considera estratégicos para o
atendimento de programas e áreas prioritárias ao país e essenciais para o
funcionamento da administração pública. O ministério autoriza apenas os
concursos do Poder Executivo.
No Anexo V,
as vagas que poderão ser utilizadas são as da coluna “Provimento, Admissão ou
Contratação”. As vagas da coluna “Criação” dizem respeito a cargos com
probabilidade de serem criados por meio de lei.
A coluna
“Criação” do Anexo V traz novas propostas de criação de cargos além do estoque
dos “herdados de orçamentos passados”, que tratam de projetos de lei de criação
de cargos que tramitam ou aguardam aprovação no Congresso Nacional. Enquanto
não forem aprovados, continuarão a constar nos orçamentos seguintes.
Fonte: G1
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