Leia perguntas e respostas
sobre a substituição da candidatura de Campos. Presidenciável do PSB morreu
devido à queda do avião em que viajava.
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| Adesivo que será distribuído pelo PSB como homenagem a Eduardo Campos |
Leia abaixo perguntas e
respostas sobre o que os partidos da coligação de Eduardo Campos têm de fazer
para substituir o presidenciável, que morreu em um acidente aéreo.
Qual
é o prazo que o PSB tem para decidir se susbtitui Eduardo Campos?
De acordo com resolução do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido deve pedir o registro do novo
candidato "até dez dias contados do fato" que motivou a substituição
(no caso, a morte de Campos). O candidato do PSB morreu em 13 de agosto –
portanto, o partido tem prazo para decidir até 23 de agosto. Depois disso, o
Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia das eleições (5 de outubro) para
aprovar o pedido de mudança.
O
partido precisa reunir os filiados em uma nova convenção, como fez para aprovar
a chapa Eduardo Campos-Marina Silva?
Não, segundo informou o
ministro Henrique Neves, do TSE. "Basta uma reunião entre os órgãos de
direção dos partidos que poderão deliberar pela escolha ou não de um candidato
ou candidata”, explicou o ministro.
Como
deve ser feita a escolha do candidato?
O TSE informa que, se o
candidato pertencer a uma coligação, a escolha deve ser feita por decisão da
maioria absoluta das comissões executivas dos partidos que integram a
coligação. A coligação da chapa Eduardo Campos-Marina Silva ("Unidos pelo
Brasil") é formada por seis partidos (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL). Se o
substituto pertencer a outro partido da coligação, o partido do candidato que
morreu tem de renunciar ao "direito de preferência".
Quem
pode assumir a vaga?
Qualquer filiado aos partidos
da coligação.
O
partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, pode indicar um candidato?
A Rede Sustentabilidade,
partido de Marina Silva, ainda não tem registro na Justiça Eleitoral. Por isso,
para disputar a eleição, integrantes da Rede se filiaram temporariamente ao
PSB, pelo qual podem concorrer. Depois da eleição, a Rede deverá retomar o processo
para conseguir o registro oficial do partido na Justiça Eleitoral.
O
candidato a vice pode mudar?
Pode. Para isso, Marina Silva
tem de renunciar à condição de vice, e a coligação terá de registrar no prazo
de dez dias a chapa com novos candidatos a presidente e a vice.
E
se o PSB e a coligação decidirem não lançar candidato no lugar de Campos?
Nesse caso, os partidos e seus
membros podem apoiar informalmente outro(s) candidato(s), mas os filiados não
podem aparecer na televisão ou falar no rádio na propaganda eleitoral de outro
partido. Os 2 minutos e 3 segundos da coligação "Unidos pelo Brasil"
seriam redistribuídos entre os outros 10 candidatos, sendo a maior parte de
forma proporcional ao número atual de deputados federais de cada partido e uma
parte menor de forma igualitária.
Sem
um candidato a presidente, a coligação perde o direito à propaganda no horário
eleitoral gratuito no rádio e na TV?
De acordo com a assessoria do
Tribunal Superior Eleitoral, não há previsão legal em relação a isso. A propaganda
eleitoral gratuita na TV e no rádio começa no próximo dia 19.
O
PSB já discutiu as possibilidades de substituição de Campos?
Segundo os dirigentes do
partido, isso só será objeto de discussão depois do enterro de Eduardo Campos,
mas informalmente já houve conversas. A principal hipótese é a substituição de
Campos pela candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva. O irmão de Eduardo
Campos, o advogado Antonio Campos, divulgou uma carta na qual defende que
Marina seja a candidata. "Essa seria a vontade de Eduardo", disse.
O
horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, previsto para
se iniciar na próxima terça (19), pode vir a ser adiado em razão da morte de
Eduardo Campos?
O candidato a presidente pelo
PV, Eduardo Jorge, fez esse pedido ao TSE. Mas, de acordo com o presidente do
tribunal, ministro Dias Toffoli, isso só será considerado se houver consenso
entre os partidos de todos os candidatos à Presidência.
Fonte: G1
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