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Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara Federal |
O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta
terça-feira (10) que a Casa vai enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
uma representação contra o juiz Márlon Reis, autor do livro O nobre deputado,
que embasou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Para Alves, “a
reportagem desestimula o exercício da cidadania e, ao contrário do seu
objetivo, reforça a ideia de que a política de nada serve à população
brasileira”. A reportagem foi exibida no último domingo.
No livro, lançado
recentemente pela editora Leya, o magistrado – idealizador do projeto da Lei da Ficha Limpa –
descreve as práticas de um personagem fictício chamado Cândido Peçanha, um
deputado que faz tudo pelo poder. “É a representação de parlamentares que
existem, que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e que
precisam deixar de existir”, disse Márlon Reis ao Fantástico.
Para criar o personagem, Márlon Reis ouviu
histórias reais de mais de cem pessoas que transitam no mundo político. Entre
elas, segundo a reportagem, um ex-deputado federal que vai se candidatar
novamente nas eleições deste ano.
Henrique Alves criticou o uso, na reportagem, de imagens das
sessões da Câmara para ilustrar a atuação do corrupto imaginário. “As diversas
alusões a um deputado fictício, associadas a repetidas imagens do plenário da
Câmara e do Palácio do Congresso, traduzem exercício impróprio do direito de
informar. Sem possibilitar o direito de defesa, vilipendiam a imagem do
Parlamento”, criticou.
Alves ressaltou ainda que as denúncias verdadeiras
mostradas na reportagem – desvio de verbas de merenda escolar e de asfaltamento
– não podem ser atribuídas ao Congresso. E acrescentou que a liberação de
emendas parlamentares é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal.
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Juiz Márlon Reis |
O presidente da Câmara foi apoiado pelos deputados,
que também sugeriram outras providências. “A matéria faz uma acusação genérica
através de informações de um livro de um juiz e de um pseudoassessor. É preciso
que a Procuradoria [da Câmara] investigue e não fique nessa acusação
generalizada”, afirmou Colbert Martins (PMDB-BA).
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu que a
Câmara peça direito de resposta à TV Globo, pois “o discurso do presidente da
Câmara não vai ter a mesma repercussão porque não foi divulgado no mesmo
horário”.
Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ),
a Câmara precisa processar o autor do livro para ter reparação. Ele acusou o
juiz de fazer “propaganda” do seu livro. “Esse cidadão foi leviano com esta
Casa e achacou contra a honra de 513 deputados com suposições, como se todos
fôssemos responsáveis pela conduta de um parlamentar que não identificou”.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ),
sugeriu que o presidente da Câmara faça um pronunciamento em cadeia nacional
para defender o Parlamento. “É inaceitável que um membro de outro poder ataque
esta Casa”, disse.
Primeiro-vice-presidente da Câmara, o deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a Casa deveria instalar uma comissão
e convidar o juiz Márlon Reis para apresentar nomes dos parlamentares
envolvidos em casos de corrupção. “E convidamos também um representante da
emissora que lhe deu voz. Isso seria oportuno para ele mostrar sua valentia na
nossa frente”. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), classificou a
denúncia de Márlon Reis como “gravíssima”. “Não se pode destruir a imagem do
Parlamento de forma generalizada”, criticou.
Na reportagem, Márlon Reis
afirmou que “para ser eleito, é preciso pagar, comprar apoio político” e que
“essa é a base dos gastos de campanhas eleitorais”. Segundo ele, a maior parte
do dinheiro desviado sai de emendas parlamentares. Ao Congresso em Foco, o juiz disse que, por enquanto, não
vai se pronunciar sobre a reação da Câmara.
Fonte: Congresso em Foco
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