Saiba como estão as bancadas na Câmara após as mudanças de partido. Até
este sábado, 59 entre 513 deputados notificaram troca de legenda.
O troca-troca partidário das
últimas semanas (clique aqui para ver as mudanças)
quase não alterou posições na lista dos partidos com mais deputados na Câmara,
mas provocou o encolhimento das bancadas de siglas tradicionais e levou pelo
menos duas legendas a ficar sem representantes no Legislativo.
Dos 59 deputados que trocaram
de partido desde 1º de setembro (11,5% do total de 513), segundo levantamento
do G1 com base em dados da Câmara, 37
migraram para os recém-criados Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SDD).
Além disso, essas duas siglas atraíram sete deputados licenciados (que
atualmente não estão exercendo o mandato).
Com 20 deputados, o SDD
nasceu com a nona bancada na Câmara, atrás de PT (88), PMDB (76), PSDB (46), PP
(41), PSD (39), PR (33), DEM (25) e PSB (25). O PROS (ao lado do PTB) é a 11ª
bancada, com 17 deputados, um a menos que o PDT (18). Os dois novos partidos
ainda poderão ampliar o tamanho das bancadas se os deputados licenciados que se
filiaram decidirem retomar o exercício do mandato (três do SDD e quatro do
PROS).
A temporada de troca de
partidos foi motivada pela eleição do ano que vem, que escolherá presidente,
governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O prazo de
filiação para quem pretende disputar a eleição terminou no último dia 5. Os
deputados têm de notificar à Câmara a troca de legenda, mas como os partidos
têm até a próxima segunda (14) para entregar à Justiça Eleitoral a lista de
todos os filiados, pode ser que algum parlamentar tenha mudado de sigla e ainda
não tenha informado.
Com o troca-troca, dois
partidos perderam o único deputado que tinham e deixaram de ter representação
parlamentar (PRTB e PSL). Agora, dos 32 partidos brasileiros, 23 estão
representados na Câmara (veja ao lado o ranking das
bancadas, quem ganhou e quem perdeu).
Dos chamados grandes
partidos, somente um, o PP, conseguiu ter a bancada ampliada após o troca-troca
partidário – três saíram, mas outros cinco entraram e com isso o partido foi de
39 para 41 deputados.
Os demais só perderam (PT,
PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB). O maior prejuízo foi do PDT, cuja bancada
diminuiu de 26 para 18 deputados. O PMDB, partido do presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), caiu de 82 para 76 representantes.
O PSB, do governador Eduardo
Campos (PE), possível candidato a presidente da República, tinha 25 deputados,
perdeu quatro, mas filiou outros quatro e manteve o mesmo número.
Dentre os que se filiaram, o
partido recebeu deputados que pretendiam entrar na Rede Sustentabilidade, cujo
registro foi negado no último dia 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Após a decisão do TSE, a ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB, e
os deputados Alfredo Sirkis (ex-PV) e Walter Feldman (ex-PSDB) resolveram
acompanhá-la.
No Senado, até esta
sexta-feira (11), havia registro de somente dois casos de mudança de legenda
entre os 81 senadores – Vicentinho Alves (TO), do PR para o SDD, e Kátia Abreu
(TO), do PSD para o PMDB.
ESTRUTURA
PARA PROS E SDD - Na semana passada, os
líderes de PROS e Solidariedade iniciaram gestões junto à Mesa Diretora da Câmara para
assegurar cargos, estrutura física e presença nas comissões fixas da Casa.
Mas como a legislatura já se
iniciou, e os parlamentares dos dois partidos foram eleitos em 2010 por outras
siglas, a criação e cessão de cargos a novas legendas costumam ser fruto de
acordos costurados entre os líderes partidários.
Em abril deste ano, faltando
pouco menos de dois anos para o encerramento da legislatura, a Câmara aprovou a
criação de 40 cargos para o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo
Gilberto Kassab. À época, a sigla contava com 41 deputados.
De acordo com o diretor-geral
da Câmara, Sérgio Sampaio, as demandas dos novos partidos deverão ser
analisadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelas
lideranças partidárias e pela Mesa Diretora.
Para Sampaio, será “difícil”
encontrar espaço físico na Casa para o PROS e para o Solidariedade.
“Não tem espaço físico na
Casa. Mas isso vai ser analisado pelo colégio de líderes e pela Mesa”, explicou
o diretor-geral.
CRIAÇÃO DE
NOVOS PARTIDOS - Na última terça-feira (8),
o Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos
partidos.
O projeto, que seguiu para
sanção presidencial, havia sido aprovada pela Câmara em abril e chegou a ter a
tramitação no Senado suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi colocado em
votação no Senado após pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
para quem "o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa".
Segundo ele, é preciso "dar um basta" na proliferação de legendas (clique aqui para ver o histórico dos partidos
no Brasil após o fim do bipartidarismo).
A proposta aprovada pelo
Senado impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato
transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio
e na TV da sigla de origem.
Atualmente, a maior parte do
fundo e da propaganda eleitoral é distribuída proporcionalmente ao tamanho das
bancadas.
Fonte: G1
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