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Juízes Marcelino Chaves Everton e Angela Maria Moraes Salazar são os novos desembargadores do TJMA |
Os juízes Marcelino Chaves Everton e Angela Maria
Moraes Salazar foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério
de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com
2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi
eleito por unanimidade.
Independentemente da colocação, Angela Salazar
figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo
sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte,
reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a
vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e
José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.
Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu
a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por
essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a
todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará
pautando seu trabalho - agora no TJMA - com dignidade, responsabilidade e
colaboração.
Marcelino Everton revelou que espera corresponder à
expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores do Judiciário.
“Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo, com muito
prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por antiguidade,
retirou sua candidatura à vaga por merecimento.
MERECIMENTO - Vinte e quatro membros do Tribunal participaram
da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se
absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José
Jorge. A primeira eleição foi por merecimento.
O presidente Guerreiro Júnior destacou o equilíbrio
da disputa e a qualidade dos candidatos, considerando a todos da mais elevada
estirpe, reputação ilibada e conduta exemplar. Em seguida, passou a palavra ao
decano da Corte, o desembargador Bayma Araújo, o primeiro a votar.
Os 23 desembargadores que participaram da votação
apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com pontuação máxima:
desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções
(25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da
Magistratura Nacional (15).
Todos eles declararam os fundamentos de sua
convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Os
12 juízes concorrentes à vaga receberam pontuação. A colocação geral foi
imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA após a eleição.
Também concorreram os juízes Manoel Aureliano
Ferreira Neto, Oriana Gomes, João Santana Sousa, Raimundo Nonato Neris
Ferreira, José de Ribamar Castro, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França
Belchior Silva, Lucas da Costa Ribeiro Neto e Antonio José Vieira Filho.
ANTIGUIDADE – Na sequência, o presidente Guerreiro Júnior
anunciou o acesso a cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Submetido ao plenário, o nome do juiz Marcelino Everton recebeu manifestação
favorável unânime dos membros da Corte.
POSSE – Angela Salazar e Marcelino Everton foram
empossados logo depois da sessão plenária administrativa pelo presidente do
TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “São dois magistrados de carreira
e chegam para dar mais força à Corte, agora, completa”, afirmou Guerreiro
Júnior.
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