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Se aprovada pelo Congresso, proposta vai facilitar a vida dos políticos |
O
grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater uma proposta de
reforma política aprovou hoje (17), depois de longo debate e muitas
divergências, um novo modelo de sistema eleitoral, chamado de distrital
proporcional. Nele, os estados serão divididos em distritos e os deputados,
eleitos proporcionalmente pelo número de votos do distrito.
Idealizado
pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o modelo é derivado do sistema
distrital, cujo voto é majoritário, ou seja, os mais votados dos distritos são
eleitos, e do atual, em que os deputados são eleitos pelo voto nominal e
proporcional, dependendo do partido ou coligação.
Para
Pestana, a proposta, que ainda será submetida aos plenários da Câmara e do
Senado, aproximará o deputado do eleitor e reduzirá os custos das campanhas.
“Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação
da população”, disse o deputado.
Se
aprovada pelo Congresso, a proposta também vai facilitar a vida dos políticos.
Isso porque, em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, ele ficará
concentrado em seu distrito. “Na última eleição, percorri 116 cidades. Não sei
como continuei casado e [como] minha filha me reconhece”, brincou Pestana.
De acordo com o sistema aprovado hoje, o estado de São Paulo,
por exemplo, será divido em nove distritos, Minas Gerais, em sete, e o Rio de
Janeiro, em seis. Pela proposta, Tocantins, Sergipe, Acre, Rio Grande do Norte e Rondônia terão apenas um
distrito, e a divisão será
definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme lei aprovada pelo
Congresso.
Nesse
sistema eleitoral, cada partido ou federação nacional poderá lançar uma chapa
em cada região. A proposta foi considerada inovadora pelo coordenador do grupo,
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diante da grande divergência sobre a
escolha de um novo modelo. “O sistema de lista e o majoritário tiveram as
menores votações. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora",
disse o petista.
O
grupo de trabalho ainda terá mais duas reuniões antes de entregar os
anteprojetos de reforma ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN). Vaccarezza disse que, na próxima quinta-feira (24), apresentará ao
colegiado as propostas aprovadas no formato de projetos de lei ou propostas de
emenda à Constituição para serem debatidas e finalizadas.
Fonte: Agência Brasil
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