Por José Reinaldo Tavares (deputado federal eleito pelo PSB)
Não restam dúvidas de que o Maranhão possui um imenso lençol
de gás natural. Não é uma nova Bolívia, mas o que temos dá para mudar a realidade
de nosso estado.
Se o Maranhão não é desenvolvido, não o é porque não possua
os meios para isso. De fato, não somos desenvolvidos porque temos tido governos
alienados que parecem preferir o estado pobre a qualquer horizonte mais
favorável e solapam todas as oportunidades de desenvolvimento que temos. No
caso do gás, chega a ser criminoso.
O Ministério de Minas e Energia é a mais alta autoridade em
energia do país. O ocupante atual da pasta é maranhense, de modos que seria
mais do que natural que muito boa vontade fosse empregada para que o gás
natural do estado tivesse toda a prioridade e pudesse ser usado para
desenvolver-nos. Contudo, o que fez o ministro Lobão? Lançou um edital para
contratar um gasoduto a fim de levar o gás de Santo Antônio dos Lopes para
Ananindeua, no Pará! Repetindo: para um distrito industrial no vizinho estado
do Pará! Denunciei a aberração aqui nos meus artigos do Jornal Pequeno e o
ministro, no auge do seu poder, nem se dignou a dar uma explicação. Foi a
decisão mais sem sentido que um ministro maranhense já tomou em relação aos
reais interesses do Maranhão. O que o levou a fazer isso? Só ele pode explicar…
E a governadora, o que fez? Em relação ao gasoduto fez
absolutamente nada. Ou melhor, deu a entender que estava de acordo com a
atitude do ministro. E em relação ao gás? Ela continua ainda hoje a dar
licenças, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para construção de
Termelétricas no estado, usando todo o gás hoje disponível. A UTE Parnaíba
Geração de Energia S.A. foi a primeira a receber a licença e assinar contrato
em 2011. Já em 2013 novos contratos foram assinados com as UTEs Parnaíba II e
Parnaíba III e imediatamente foram abertas negociações para a assinar contrato
com a UTE Parnaíba IV. Hoje essas negociações ainda correm.
A Parnaíba Gás Natural é a antiga OGX Maranhão, e hoje
possui como acionistas principais o fundo Cambuhy (Família Moreira Sales), com
73 por cento das quotas, ENEVA com 18 por cento e a E.ON com 9 por cento. A
ENEVA é a sucessora da antiga MPX, sendo a responsável pela operação do
Complexo Termelétrico do Parnaíba. Essa empresa possui como acionistas a
empresa alemã E.ON com 42,9 por cento das quotas, o empresário Eike Batista
(amigo e financiador das campanhas do grupo Sarney, que soube convencer a governadora
a usar o gás no benefício de suas empresas), com 20 por cento e, por fim, um
conjunto de outros fundos que possuem juntos 37,1 por cento.
Atualmente, a Parnaíba Gás Natural possui participação
majoritária na concessão de oito blocos exploratórios terrestres na Bacia do
Parnaíba, no Maranhão. A bacia do Parnaíba abrange uma área de 680 mil
quilômetros quadrados.
Com efeito, o governo de Roseana Sarney está tirando a
derradeira possibilidade de desenvolvimento rápido do estado, ao dirigir o gás
do Maranhão para uso exclusivo de produção de energia elétrica, por meio de
usinas termelétricas que estão sendo licenciadas sem critério. Ou melhor,
parece que o critério é evitar que o gás possa ser usado na industrialização do
estado, o que permitiria a grande mudança do perfil socioeconômico do Maranhão.
Diante disso, vocês poderiam perguntar: mas por que esse
direcionamento do gás para produzir energia elétrica é danoso aos nossos
interesses? Pois bem, em primeiro lugar, temos energia abundante no Maranhão,
não precisamos de mais eletricidade aqui, nem agora e nem no futuro próximo.
Segundo, a energia será exportada e o imposto será recebido por outros estados,
quase nada fica no Maranhão. Portanto, esse uso só interessa aos empresários, a
outros estados e – estranhamente – ao governo do Maranhão.
O gás natural maranhense precisa ser colocado, com urgência,
para industrializar rapidamente o estado, trazendo renda, impostos e empregos.
É o caminho mais curto para mudar o perfil de pobreza que permeia nossa realidade
aqui.
Vejamos como: o gasoduto a ser construído para conduzir o
gás de Santo Antônio dos Lopes até o Distrito Industrial (ou ao futuro
retroporto do Itaqui) terá um percurso de 215 quilômetros de extensão. Dessa
forma será criado um eixo de desenvolvimento em todo o trajeto, pois em
qualquer local ao longo da tubulação teremos gás natural disponível e todo ele
poderá receber indústrias, desconcentrando o polo de São Luís. Nosso gás
chegará ao Distrito Industrial pela metade do preço que a Petrobras fornece às
distribuidoras do Nordeste e poderá até mesmo ser o gás mais barato do Brasil,
o que significa uma corrida para a industrialização do Maranhão. O gás do
Nordeste chega a pouco mais de 12 dólares americanos por MMBTU. Enquanto isso,
há estudos apontando que o nosso possa ser entregue em São Luís a 6,5 dólares
americanos por MMBTU. Se confirmada, isso é uma vantagem enorme!
Vejamos agora dois cenários que foram estudados com o uso
prioritário do nosso gás para esse programa:
O primeiro cenário contabiliza uma oferta de 3 milhões de
m³/dia e poderiam vir indústrias para a produção de chapas, latas e trefilação
de alumínio, placas, bobinas e laminados de aço, celulose e papel de imprimir,
vidros ocos e planos etc.
Já no segundo, a oferta seria de 6 milhões de m³/dia. Nesse
caso, foram acrescidos os impactos para a implantação de indústrias para a
produção de porcelanato esmaltado e revestimentos de parede, amônia, ureia e
metanol, tecidos de algodão, processamento e refino de soja e a criação e abate
de frangos. Se chegarmos a 10 m³/dia poderemos até abrigar uma unidade de ferro
esponja!
Considerando o primeiro cenário, a perspectiva é de que
seriam gerados mais de 14 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, cerca de R$
5 bilhões em renda e R$1,9 bilhão em arrecadação tributária, incluindo R$ 1
bilhão de ICMS. Seriam cerca de 106 atividades.
No segundo cenário, teríamos a criação de cerca de 19 mil
empregos diretos, 140 mil indiretos e arrecadação tributária de R$ 2,3 bilhões,
incluindo 1,3 bilhão somente de ICMS.
Há estudos que demonstraram que o uso de gás natural como
indutor de atividades produtivas industriais produz resultados expressivos na
renda, no emprego e na arrecadação tributária do estado.
Não bastasse isso, os benefícios para a sociedade maranhense
decorrentes da implantação de industrias gás-intensivas não se limitariam aos
impactos socioeconômicos mensurados pelo emprego, renda e tributos. Um dos mais
importantes é a possibilidade real do Maranhão vislumbrar um salto tecnológico
sem precedentes em sua matriz econômica, de forma a entrar definitivamente num
estágio industrial e dinâmico de seu desenvolvimento.
Isso sem contar outra possibilidade: o desenvolvimento do
setor do gás-químico, que usa o gás natural como matéria prima para diversos
produtos. Na medida em que se adensa essa cadeia produtiva, podem-se produzir
produtos petroquímicos básicos, tal como eteno, até produtos para a indústria
de transformação, como embalagens, peças e utensílios para o consumidor final.
Enfim, fica fácil aduzir que temos tudo para crescer, pois a
natureza foi pródiga com o Maranhão. Entretanto, a dominação política do grupo
Sarney nesses anos todos paralisou o estado. Para o gás, ainda dá tempo, mas o
futuro governador travará ainda forte batalha para colocar tudo nos eixos.
E estaremos todos juntos; afinal essa luta interessa a todos
nós que sonhamos com um Maranhão desenvolvido e livre da pobreza.
Do Blog de John Cutrim
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