Dilma Rousseff já foi alvo de 10 pedidos de
impeachment desde o início de seu mandato, em 2011; Lula teve recorde, com 34
Há um certo atraso nas manifestações que pedem,
desde o desfecho das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma
Rousseff. A primeira denúncia com a intenção de depor a petista do cargo foi
encaminhada à Câmara dos Deputados em janeiro de 2012. Até o mês passado, a
soma chegou a dez – três delas referentes ao escândalo da Petrobras.
Dilma não pode ser considerada um ponto fora da
curva em um país que teve afastado o primeiro presidente eleito após uma
ditadura de 21 anos (Fernando Collor, em 1992). Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) sofreu 17 denúncias que poderiam levá-lo ao impeachment. Lula (PT), 34.
Nenhuma das 61 tentativas que atingiram os últimos três presidentes chegou a
ser recebida pela Câmara – ou seja, morreram na casca.
A quantidade está diretamente ligada à facilidade
para solicitar o afastamento do presidente. O chefe do Executivo federal pode
ser cassado por ter cometido uma infração penal comum (por exemplo, um
homicídio) ou um crime de responsabilidade (como atentar contra a probidade da
administração). Nessa segunda hipótese, qualquer cidadão está autorizado a
desencadear o processo.
As regras sobre os processos de crimes de
responsabilidade estão na Lei 1.079, sancionada em 1950 pelo presidente Eurico
Gaspar Dutra. “Quando se fala em impeachment do presidente, se fala em
julgamento político, mas nem por isso ele pode se afastar de garantias
constitucionais como o direito à ampla defesa”, destaca o professor de Direito
Constitucional da Universidade de Brasília Paulo Blair. “Por isso cabe ao
denunciante apresentar provas concretas. Se forem só recortes de jornal o
processo não tem como prosseguir.”
A denúncia contra Collor foi assinada pelos
presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da
Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère. “Tem um peso diferente quando
há sintonia no momento político dentro do Congresso e nas ruas”, diz o deputado
federal Osmar Serraglio (PMDB). Relator da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito dos Correios, que investigou o mensalão, ele diz que os pedidos de
impeachment contra Lula na época do escândalo (2005 e 2006) não prosperaram
porque o petista contava com apoio popular. Ao todo, 26 denúncias contra Lula
se concentraram nesses dois anos.
Pedidos eram mais comuns no governo de FHC
Oito deputados petistas ou alinhados ao PT
apresentaram denúncias que poderiam ter levado ao impeachment de Fernando
Henrique Cardoso (PSDB). Apenas um filiado ao PSDB apresentou pedido contra
Lula e outro contra Dilma.
Milton Temer (RJ), por duas vezes, José Genoino
(SP) e Orlando Fantazzini (SP) eram membros da bancada petista na Câmara quando
assinaram denúncias de que FHC teria cometido crimes de responsabilidade. Os
autores das demais acusações foram Alceu Collares (PDT-RS), duas vezes, Nilson
Gibson (PSB-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM). As solicitações tinham diferentes motivações.
Em fevereiro de 2005, Alberto Goldman (SP) pediu o
impeachment de Lula por um pronunciamento em que o presidente teria instruído
um funcionário do BNDES a não contar que havia corrupção no banco. Em 2014, o
senador tucano Mário Couto (PA) denunciou Dilma por suposto envolvimento em
irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena.
Durante evento em Foz do Iguaçu na semana passada,
Lula criticou as tentativas de impeachment contra ele e Dilma. “Meu primeiro
mandato foi muito difícil, também ameaçaram fazer um impeachment. (...)
[Eles têm que] parar de
achar que democracia só existe quando eles gerenciam o país”, declarou.
Fonte: Gazeta do Povo
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