A gestante que quiser marcar data e hora do nascimento de
seus filhos continuará sendo coberta por seu plano de saúde desde que assine um
termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia
Grávidas que optarem pelo parto
cesáreo assinarão termo de consentimento
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Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS)
aprovou uma resolução que tirava dos planos de saúde a obrigatoriedade de pagar
por cesáreas eletivas — feitas sem indicação médica. Dessa forma, a agência
pretendia enfrentar a “epidemia de cesáreas” no Brasil. Na época, a medida foi
recebida como uma vitória por grupos de mulheres que defendem o parto normal.
Mas a ANS decidiu voltar atrás na resolução que entrou em vigor nesta
segunda-feira (06). A gestante que quiser marcar data e hora do nascimento de
seus filhos continuará sendo coberta por seu plano de saúde desde que assine um
termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia.
No
texto original, a resolução 368 de 6 de janeiro estabelecia que o partograma —
relatório sobre tudo o que ocorre durante o parto — seria indispensável para o
pagamento do parto. Se houvesse necessidade médica para a cesárea, teria que
estar especificada no partograma para que o pagamento fosse efetuado pelo plano
de saúde. Da mesma forma, a mulher que não entrasse em trabalho de parto não
teria partograma e, logo, seria levada a arcar com todos os custos da cesárea
eletiva. Em entrevista ao GLOBO, a gerente-geral de Regulação da ANS, Raquel
Lisbôa, revelou, porém, que as regras mudaram:
— Em
todos os países, a paciente tem autonomia para decidir sobre seu parto. Aqui
não será diferente — disse ela. — A cesárea feita a pedido da mãe continuará
existindo, mas, agora, aumentaremos a informação para que a gestante possa
tomar essa decisão ciente do que está fazendo, dos riscos que tanto ela quanto
o bebê correm.
Raquel
informou que a ANS trabalha na elaboração de um “detalhamento da resolução 368”
e disse que o texto deverá ser publicado “nos primeiros dias de julho”. Segundo
ela, na vigência desse detalhamento, a grávida que optar por uma cesárea
eletiva deverá assinar um “termo de consentimento” se quiser manter a cobertura
de seu plano de saúde. Nesse documento, constarão todos os riscos associados ao
parto cesariano. Nem Raquel nem a ANS enxergam nesse detalhamento que será
publicado um retrocesso em relação ao estabelecido em janeiro.
BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE CESÁREAS - O Brasil é campeão mundial de cirurgias
cesarianas. Enquanto o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) é de 15%, na rede privada de saúde, chega a 84,6%.
Em
fevereiro, o Conselho Federal de Medicina se posicionou de forma crítica à
resolução 368. Classificou como um equívoco a ANS exigir a apresentação do
partograma para o pagamento dos honorários médicos de um parto. A Associação de
Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo foi na mesma linha.
— A
resolução 368 foi concebida para reduzir o número de cesáreas na saúde
suplementar porque os números estão extremamente elevados e ninguém discorda
disso. Mas essa resolução desrespeita a livre autonomia do paciente, algo
reconhecido no mundo inteiro — explicou César Eduardo Fernandes, diretor da
entidade, na semana passada. — Do ponto de vista médico, para fazer uma cesárea
eletiva, a mulher só precisa ter passado da 39ª semana de gestação e essa é uma
opção extremamente comum no Brasil. Não pode ser desrespeitada.
Fernandes
reconhece que os médicos também estavam preocupados com o impacto financeiro da
medida — não apenas no bolso das mães.
—
Uma operadora de saúde paga R$ 550 por parto, seja ele normal ou cesárea. O
normal dura entre oito e 12 horas. A cesárea, um total de quatro horas ao longo
de três dias. Isso aí também é uma questão que precisaria ser debatida
—acrescentou.
Fonte: O Globo
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