A gestante que quiser marcar data e hora do nascimento de
seus filhos continuará sendo coberta por seu plano de saúde desde que assine um
termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia
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Grávidas que optarem pelo parto
cesáreo assinarão termo de consentimento
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Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS)
aprovou uma resolução que tirava dos planos de saúde a obrigatoriedade de pagar
por cesáreas eletivas — feitas sem indicação médica. Dessa forma, a agência
pretendia enfrentar a “epidemia de cesáreas” no Brasil. Na época, a medida foi
recebida como uma vitória por grupos de mulheres que defendem o parto normal.
Mas a ANS decidiu voltar atrás na resolução que entrou em vigor nesta
segunda-feira (06). A gestante que quiser marcar data e hora do nascimento de
seus filhos continuará sendo coberta por seu plano de saúde desde que assine um
termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia.
No
texto original, a resolução 368 de 6 de janeiro estabelecia que o partograma —
relatório sobre tudo o que ocorre durante o parto — seria indispensável para o
pagamento do parto. Se houvesse necessidade médica para a cesárea, teria que
estar especificada no partograma para que o pagamento fosse efetuado pelo plano
de saúde. Da mesma forma, a mulher que não entrasse em trabalho de parto não
teria partograma e, logo, seria levada a arcar com todos os custos da cesárea
eletiva. Em entrevista ao GLOBO, a gerente-geral de Regulação da ANS, Raquel
Lisbôa, revelou, porém, que as regras mudaram:
— Em
todos os países, a paciente tem autonomia para decidir sobre seu parto. Aqui
não será diferente — disse ela. — A cesárea feita a pedido da mãe continuará
existindo, mas, agora, aumentaremos a informação para que a gestante possa
tomar essa decisão ciente do que está fazendo, dos riscos que tanto ela quanto
o bebê correm.
Raquel
informou que a ANS trabalha na elaboração de um “detalhamento da resolução 368”
e disse que o texto deverá ser publicado “nos primeiros dias de julho”. Segundo
ela, na vigência desse detalhamento, a grávida que optar por uma cesárea
eletiva deverá assinar um “termo de consentimento” se quiser manter a cobertura
de seu plano de saúde. Nesse documento, constarão todos os riscos associados ao
parto cesariano. Nem Raquel nem a ANS enxergam nesse detalhamento que será
publicado um retrocesso em relação ao estabelecido em janeiro.
BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE CESÁREAS - O Brasil é campeão mundial de cirurgias
cesarianas. Enquanto o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) é de 15%, na rede privada de saúde, chega a 84,6%.
Em
fevereiro, o Conselho Federal de Medicina se posicionou de forma crítica à
resolução 368. Classificou como um equívoco a ANS exigir a apresentação do
partograma para o pagamento dos honorários médicos de um parto. A Associação de
Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo foi na mesma linha.
— A
resolução 368 foi concebida para reduzir o número de cesáreas na saúde
suplementar porque os números estão extremamente elevados e ninguém discorda
disso. Mas essa resolução desrespeita a livre autonomia do paciente, algo
reconhecido no mundo inteiro — explicou César Eduardo Fernandes, diretor da
entidade, na semana passada. — Do ponto de vista médico, para fazer uma cesárea
eletiva, a mulher só precisa ter passado da 39ª semana de gestação e essa é uma
opção extremamente comum no Brasil. Não pode ser desrespeitada.
Fernandes
reconhece que os médicos também estavam preocupados com o impacto financeiro da
medida — não apenas no bolso das mães.
—
Uma operadora de saúde paga R$ 550 por parto, seja ele normal ou cesárea. O
normal dura entre oito e 12 horas. A cesárea, um total de quatro horas ao longo
de três dias. Isso aí também é uma questão que precisaria ser debatida
—acrescentou.
Fonte: O Globo
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