Nesta quinta-feira, o ministro
Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, apresentou
um dado surpreendente: a arrecadação das empresas enquadradas no Simples
cresceu 6,73%, em termos reais, nesses primeiros seis meses; "esse é o Brasil
real, dos empreendedores, que estão se mostrando capazes de enfrentar a
crise", disse, em entrevista ao 247; Afif garante que, nos próximos meses,
haverá novidades importantes de incentivo às MPEs; uma das medidas estudadas é
o projeto "Crescer sem Medo", para que pequenas e médias tenham
transição tributária mais suave, mesmo depois de ultrapassar o teto de
faturamento do Simples, que é de R$ 3,6 mi; outra medida será a criação das
"Empresas Simples de Crédito", que oferecerão crédito mais barato aos
empreendedores; "é preciso desconcentrar urgentemente o sistema de crédito
no País"; ontem, os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa reduziram a
meta de superávit fiscal em razão da queda na arrecadação – enquanto as grandes
pagam menos imposto, as MPEs avançam
No fim da tarde de ontem, ao
anunciar o corte na meta de superávit fiscal, os ministros Joaquim Levy e
Nelson Barbosa atribuíram a redução à frustração na arrecadação de impostos.
Segundo a dupla, o governo federal arrecadou bem menos do que pretendia nos
primeiros seis meses deste ano, com uma "frustração" de mais de R$ 70
bilhões.
No entanto, nesta quinta-feira,
surgiu um dado surpreendente. A arrecadação das empresas enquadradas no Simples
Nacional, aquelas com faturamento anual até R$ 3,6 milhões, cresceu 6.73%, em
termos reais, nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o mesmo
período de 2014. "Esse é o Brasil real, dos empreendedores que têm se
mostrado capazes de enfrentar a crise", disse, em entrevista ao 247, o
ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Pequena e da Média Empresa.
"O problema é que as MPEs, embora sejam 95% das empresas brasileiras,
representam ainda apenas 15% da arrecadação".
A saída, diz o ministro, é
criar mecanismos para que essas empresas possam crescer, sem enfrentar
dificuldades tributárias. Afif garante que, nos próximos meses, as pequenas e
médias empresas (PMEs) serão contempladas com novas medidas de incentivo. Uma
das grandes apostas é o projeto "Crescer Sem Medo".
Já aprovado na Comissão
Especial do Simples, na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o texto seja
aprovado em agosto no plenário. A proposta prevê a revisão das tabelas do
Simples, que vão criar uma rampa suave de tributação para que o micro e o pequeno
empresário não tenha medo de crescer. O texto prevê a substituição das atuais
20 faixas de tributação para sete, além da criação de um regime de transição
para as empresas do comércio e serviços até o faturamento de R$ 7,2 milhões e
para R$ 14,4 milhões nas indústrias.
"A ideia é que, mesmo
ultrapassando o teto do Simples, a empresa continue pagando a alíquota do
Simples até o faturamento de R$ 3,6 milhões", diz Afif. "Só a partir
daí seriam aplicadas as alíquotas de transição, mas também de maneira simples.
Hoje, as empresas têm medo de crescer porque temem passar do Simples para o
complicado. Muitos empresários até criam várias empresas paralelas. O ideal é
que o sistema seja simplificado para as MPEs, mas também para aqueles que
crescem", afirmou.
Afif promete ainda uma segunda
medida de impacto: a criação das ESCs (Empresas Simples de Crédito).
"Hoje, o sistema de crédito é fortemente concentrado em dois bancos
estatais e três bancos privados", diz ele. "É preciso estimular a
desintermediação financeira e a competição no mercado de crédito. Só assim os
juros vão cair para os pequenos e médios empreendedores". As ESCs, segundo
Afif, não poderão captar recursos, atuando como bancos, mas poderão emprestar.
"Aquele que tem uma
poupança e quiser um rendimento maior do que os bancos oferecem poderá oferecer
crédito, assumindo, claro, os riscos desse tipo de operação", diz Afif.
Ele afirma que até gerentes de bancos poderão se tornar donos de ESCs no
futuro.
Segundo Afif, o estímulo às
PMEs é essencial para amortecer os efeitos da crise. Entre janeiro e maio deste
ano, houve saldo positivo, com a criação de 116,501 mil novas vagas.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário