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| Caminhões do ‘Mais IDH’ em deslocamento para nove dos 30 municípios que receberão o Mutirão |
Serviços sociais serão levados à nove dos 30
municípios que compõem o Plano de ações ‘Mais IDH’ a partir desta segunda-feira
(9). Os serviços serão levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado pelo Governo
do Estado por meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros
parceiros. As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove municípios,
durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.
O mutirão será realizado em três etapas de
itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do
Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra,
Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta
das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses três
últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim unidades
alternativas de atendimento.
Entre os nove primeiros municípios beneficiados,
quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado. Com o mutirão da
cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a benefícios
legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de trabalho,
dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão oferecidas
ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar,
trabalho e economia solidária.
Os outros 21 municípios incluídos no Plano ‘Mais
IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a ação, o
Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais IDH’ e sobre
a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo governador
Flávio Dino.
O secretário de Direitos Humanos e Participação
Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o Plano ‘Mais IDH’ tem um papel
fundamental dentro da gestão estadual. “Com ações integradas como esse mutirão,
a Secretaria desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos responsáveis
pela mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela melhoria da
qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
“Vivemos uma realidade em que milhares de
pessoas não têm documentos básicos, como carteira de identidade, carteira de
trabalho e nem registro de nascimento. O trabalho não será apenas de fornecer
documentação, mas também de informar a população quanto aos direitos adquiridos
a partir dos documentos, como o acesso a benefícios e programas sociais”,
concluiu.
PLANO DE AÇÃO ‘MAIS IDH’ - O Maranhão é o segundo estado
do país com menor IDH. Diante desta realidade, Flávio Dino, garantindo um
compromisso de campanha, implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano
de Ação ‘Mais IDH’. As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê
Gestor Estadual, presidido pelo Governador do Estado e formado pelas
secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social,
Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura
Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano,
Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)
e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
A intenção do Plano Mais IDH é promover a
superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e
rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com
políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica,
política, institucional e ambiental das regiões do Estado. O programa definiu
como prioridade os 30 municípios do Estado com menor desempenho no Índice de
Desenvolvimento Humano.
30 MUNICÍPIOS COM MENOR IDHM - Fernando
Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão,
Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame,
Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário,
São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do
Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador
Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São
Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.
MUTIRÃO ‘MAIS IDH’ - As ações serão realizadas de
acordo com as necessidades de cada município. Abaixo, seguem algumas das
atividades a serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais IDH:
VIVA CIDADÃO - Emissão
de Carteira de trabalho; RG; CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço
Militar; Entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento.
SECRETARIA DE SAÚDE - Acompanhamento
do Crescimento e Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e de
Enfermagem; Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças, Adolescentes,
Adultos e Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste de Glicemia;
Monitoramento da Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV - Ampliando a
cobertura vacinal em meninas na faixa etária de 11 a 13 anos de idade; Prevenção
de DST’s/ AIDS com distribuição de Preservativos e orientações educativas sobre
as DST’s.
SECRETARIA DA MULHER - Atendimento
à saúde da mulher; ações de orientação aos direitos da mulher; e ações de
orientação sobre violência contra mulher.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO
POPULAR - Mobilizar, discutir e coordenar a instalação dos Comitês
Municipais Mais IDH; Balcão de Direitos e Oficinas Sobre Direitos Humanos e
Cidadania; Mapeamento das demandas e políticas de direitos humanos existentes
para organizar ações específicas.
AGRICULTURA FAMILIAR - Diagnóstico
sobre as atividades agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da EMBRAPA.
TRABALHO - Cadastro e
encaminhamento para oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do
candidato; Emissão de Carteira de Trabalho; Recepção de seguro desemprego
formal e pescador; Realização de Oficinas de Orientação Profissional;
Identificação das demandas de qualificação profissional; Reunião com gestores
municipais, buscando parcerias para um processo continuado de feiras municipais
e compras institucionais.
EDUCAÇÃO E FAZENDA - Emissão
de CNPJ e Inscrição estadual e municipal para pequenos empreendimentos
individuais com faturamento até R$ 60 mil anuais; Disseminação e acompanhamento
das ações de Educação fiscal junto aos gestores e técnicos das escolas de
ensino público estadual e municipal; Capacitação dos gestores públicos para o
fortalecimento da Gestão pública.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Orientação
sobre o processo de revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento para o
aprimoramento da gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de Grupos
Populacionais no Busca Ativa; Auxílio na prestação de contas do IGD-M; Garantir
aos municípios estímulos financeiros do MDS que complementa os valores do Fundeb
repassados pelo MEC com 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criança do
Bolsa Família; estimular nos municípios a ofertar educação integral;
acompanhamento do Programa Bolsa Família.
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