Sanção
foi uma das propostas do governo para encerrar bloqueios. Protestos pelas rodovias foram contra preços do diesel e do frete
Em ato
reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta
segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado pela Câmara em
11 de fevereiro e estabelece regras para o exercício da profissão de motorista.
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no
país.
A nova lei garante,
entre outros pontos:
- Isenção
de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios
- Perdão
das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos
- Ampliação
de pontos de parada para descanso e repouso
- Aumento
da tolerância máxima na pesagem dos veículos
- Que o
caminhoneiro não seja responsável por prejuízos patrimoniais se uma ação for de
terceiros.
Em nota
divulgada na manhã desta segunda, a Secretaria-Geral informou que a sanção foi
motivada pela "liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e
a diminuição das manifestações de caminhoneiros".
Conforme a
nota, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para
permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões
adquiridos por programas federais.
Boletim
divulgado pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda às 15h30 informava que
havia interdições totais ou parciais de rodovias em 4 estados - Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na semana
passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel
Rossetto, informou, após reunião com empresários e caminhoneiros em Brasília,
que a Petrobras se comprometeu a não reajustar o preço do diesel pelos próximos seis meses.
Em
entrevista no Palácio do Planalto, Rossetto chegou a informar também que
empresários e caminhoneiros elaborarão uma tabela para definir os preços do
frete. De acordo com a pasta, haverá nova rodada de negociação em 10 de março
para a definição de como será feita a tabela.
'Boa
recepção'
- Um dia após o ministro apresentar as propostas do governo para encerrar os
bloqueios pelo país, a presidente Dilma comentou o assunto e afirmou que, até
aquele momento, elas haviam tido “boa
recepção” pelos caminhoneiros.
“O governo
está fazendo, como vocês viram, todo um esforço na questão da resolução da
greve. Nós apresentamos, junto com várias lideranças e empresários que foram
consultados e avaliados, um conjunto de propostas. Esse conjunto de propostas
foi divulgado e a gente tem visto que elas têm tido uma boa recepção [dos
caminhoneiros]. Agora, aguardamos. Os ministros responsáveis estão todos em
atividade, trabalhando essas propostas", afirmou a presidente.
Fonte: G1
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