O Ministério da Educação
(MEC) liberou somente na semana passada dinheiro para quitar pagamentos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) referentes a 2014.
Segundo a pasta, foram liberados R$ 200 milhões para repasses a instituições
privadas que oferecem vagas do programa. O MEC garante que agora não haverá
mais atrasos no Pronatec, uma das bandeiras educacionais do governo Dilma
Rousseff.
Os procedimentos de
pagamento estão em tramitação, segundo a pasta. O que significa que as
instituições não necessariamente receberam as quantias, o que pode demorar
ainda alguns dias.
Por causa dos atrasos,
algumas instituições adiaram a volta às aulas para alunos que estão com cursos
em andamento. O adiamento das aulas foi tratado em reportagem de segunda-feira,
30, do jornal Folha de S.Paulo. Pelo menos duas escolas, uma do Paraná e outra
de Minas Gerais, tiveram de mudar o calendário. As aulas do colégio mineiro
Augustus, por exemplo, só voltarão no dia 6 de abril - um mês após o previsto.
Instituições
particulares têm recorrido a empréstimos para arcar com as contas. "As
escolas estão passando por uma situação complicada sem os repasses,
principalmente as pequenas", disse o diretor executivo da Associação
Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas. Havia atrasos
referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro.
Normalmente, o MEC paga
os valores até 45 dias após o mês letivo. A próxima previsão é de que um novo
pagamento seja feito até 15 de abril. Em fevereiro, o MEC liberou R$ 119
milhões para pagamento das mensalidades das instituições privadas, valor que
não foi suficiente para cobrir todo o déficit.
AJUSTE - Os atrasos são
reflexo de ajuste fiscal do governo iniciado ainda no ano passado - e sem
relação com represamento de recursos por causa do atraso na aprovação do
orçamento deste ano. "Esses valores de novembro e dezembro já deviam estar
previstos no orçamento do ano passado", afirma Sólon.
Nos dois primeiros meses
do ano, os gastos com o Pronatec foram 58% menores do que no mesmo período de
2014. O governo também não definiu quantas novas vagas serão oferecidas neste
ano. Previsto para maio, o começo das aulas foi adiado para junho. A presidente
Dilma voltou a reafirmar o compromisso de oferecer 12 milhões de vagas até o
fim do mandato. Entre 2011 e 2014, foram cerca de 8 milhões.
(O Estado de S. Paulo)
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