terça-feira, 1 de abril de 2014

Senado lê requerimento sobre CPI. Gleisi contesta

Requerimento da oposição para criar a CPI da Petrobras no Senado foi lido nesta tarde pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); "O requerimento lido contém subscrituras suficientes para a instalação da CPI", disse em seguida o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); ele afirmou que o documento será publicado e que aguarda as indicações para a formação do colegiado; em questão de ordem, a senadora do PT Gleisi Hoffmann disse que o pedido era inconstitucional, uma vez que os pedidos de investigação eram "desconexos", sem ligação entre si; resposta de Renan virá amanhã


O requerimento da oposição para a criação da CPI da Petrobras foi lido por volta de 17h25 desta terça-feira 1º pela senadora Vanessa Grazziotin. "O requerimento lido contém subscrituras suficientes para a instalação da CPI", disse em seguida o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse que o documento será publicado e, para que se produza os devidos efeitos para a comissão parlamentar de inquérito, aguarda as devidas indicações para a formação do colegiado.
Em questão de ordem, a senadora do PT Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o requerimento apresentado pela oposição para criar a CPI traz pedidos de investigação, na justificativa do pedido, que são "desconexos" entre si, o que iria contra a exigência da Constituição, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal para esse tema. Segundo ela, a única ligação entre as denúncias apresentadas eram a própria Petrobras.
Como exemplos, a senadora citou indícios de propina a funcionários da estatal, denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar com a falta de equipamentos de segurança para os trabalhadores e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. "Trata-se de uma investigação generalizada, uma verdadeira devassa", afirmou Gleisi. A resposta à questão de ordem da petista, apontada como "relevante" pelo presidente do Senado, será dada amanhã.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), responsável por entregar o requerimento, afirmou que a prioridade da oposição é instalar uma comissão mista. Os parlamentares buscam apoio na Câmara hoje e amanhã. Segundo ele, a leitura do requerimento no Senado, o que resultaria na criação de uma CPI exclusiva na Casa, não seria um problema. Caso conseguirem apoio dos deputados, eles retirariam o pedido no Senado e entrariam com um novo, para uma comissão mista.
O tucano também negou nesta terça-feira, mais cedo, que a CPI tem propósito eleitoral pela oposição. "Não há nenhum propósito de natureza eleitoral, há o cumprimento de um dever: a fiscalização de atos do Poder Executivo. A investigação, quando da ocorrência de denúncias, não é apenas um direito da minoria, é uma prerrogativa da qual não se abre mão em nome do Parlamento", disse. Ele afirmou ainda não ser contrário à investigação de denúncias do caso Alstom, como propôs o PT.
Fonte: Brasil 247


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