A inspeção feita pela CGU
considerou inadequados os veículos usados para o transporte de alunos em Bacuri
O acidente que vitimou oito estudantes
do ensino médio ontem na MA-303 foi uma tragédia anunciada. Em 2012, a
Controladoria Geral da União ao divulgar o Relatório de Fiscalização já
apontava irregularidades e falhas na aplicação dos recursos dos programas
“Caminhos da Escola” e “Nacional de Apoio ao Transporte Escolar”, em Bacuri,
Maranhão.
As informações dos relatórios indicam
que não é de hoje que a Prefeitura de Bacuri usa veículos em precárias
condições para o transporte escolar. Prática que é comum também em diversas
cidades do Maranhão e de outros estados principalmente da região Nordeste.
A fiscalização da CGU, realizada em
outubro de 2012, já detectava irregularidades nos veículos responsáveis pelo
transporte escolar. “Os veículos usados no transporte escolar do município de
Bacuri/MA encontram-se em condições precárias, insalubres e impróprias para o
uso em transporte de alunos. São veículos velhos, depreciados e fabricados para
transporte de cargas e não de passageiros. As carrocerias são adaptadas com a colocação
de bancos de madeira sem encosto, popularmente conhecidas como ‘pau de arara’”,
dizia o relatório.
Além da CGU, o TCU também apontou
problemas no transporte escolar em Bacuri. Nos pregões presenciais nº 05/2011 e
nº 09/2012 a Prefeitura de Bacuri recebeu, respectivamente, R$ 529.342,00 e R$
623.000,00 que deveriam ser aplicados na locação de veículos para a prestação
de serviços no transporte escolar. Mesmo com a disponibilização dos valores, os
veículos responsáveis pelo transporte dos alunos só tinham condições de
transportar cargas, e não passageiros, como apontava o próprio TCU.
À época da publicação do relatório, a
Prefeitura de Bacuri se defendeu declarando que “convém ressaltar que a questão
substantiva é a da prestação do serviço de transporte escolar e podemos
garantir que nenhum aluno deixou de ir a escolar por falta de transporte
escolar”, e concluiu que “dentro da realidade do município e seus povoados a
qualidade do transporte escolar não é inferior a qualidade do transporte de
passageiros existente no município.”
Menos de dois anos depois da
constatação de que eram inadequados os veículos, oito alunos secundaristas
perderam a vida ao serem transportados por uma caminhonete, nos moldes “pau de
arara”, da escola para o povoado Madragoa, em Bacuri-MA.
Fonte: Maranhão da Gente
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