PT dizia que derrubada de emenda na madrugada impedia nova
votação. Maioria, porém, decidiu votar alternativas de financiamento de
campanha.
Após discussão em plenário e críticas
do PT, a maioria dos líderes da Câmara decidiu continuar nesta quarta-feira
(27) a votação de propostas de financiamento de campanhas eleitorais, entre as
quais uma que inclui na Constituição Federal a permissão de doação de empresas
a partidos políticos. O tema integra a proposta de reforma política que
O partido
da presidente Dilma Rousseff argumentava que a derrubada de uma emenda que incluía na Constituição a
doação de empresas tanto a partidos quanto a candidatos impedia a votação do
texto do relator da reforma política, Rodrigo Maia (RJ), e de outras emendas
sobre o tema. No entanto, a maioria dos líderes e o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sustentaram que isso não impede a continuidade da
votação sobre a matéria, já que o texto do relator e as demais emendas não são
iguais à que foi rejeitada.
A intenção
do PMDB é aprovar uma proposta que insere na Constituição a possibilidade de
empresas doarem a partidos, já que foi derrotada a emenda que previa doação de
pessoa jurídica tanto para legendas quanto para candidatos. A divergência sobre
a continuidade da votação gerou bate-boca em plenário, com protestos de
parlamentares do PT, PSOL e PCdoB.
“Não é
correto, não é democrático. É antiético”, criticou o líder do PSOL, deputado
Chico Alencar (RJ). “Não se pode votar matéria vencida”, emendou a líder do
PCdoB, Jandira Feghali (RJ). O líder do PT, Sibá Machado (AC), tentou
argumentar que Cunha tinha deixado claro na madrugada de quarta que a rejeição
da emenda, por tabela, já derrubava o texto do relator.
Cunha
rebateu afirmando que havia se equivocado e ressaltou que, pelo regimento,
ainda seria preciso votar o texto do relator, que estabelece doações de pessoas
jurídicas somente para partidos (excluindo candidatos). Partidos como PSDB e
PSD o apoiaram.
Irredutível,
Cunha disse que a sua decisão estava tomada, mas, quando, afirmou, “vamos
votar, votar”, parlamentares contrários revidaram gritando: “Golpe, golpe,
golpe”. Diante do impasse, o presidente da Câmara precisou suspender a sessão e
reunir os líderes partidários em seu gabinete para chegar a um acordo. Após
cerca de 10 minutos, os parlamentares deixaram o plenário anunciando que
votariam as demais propostas de financiamento de campanha.
Uma delas,
de autoria do PT, estabelece o financiamento exclusivamente público de
campanha. Outra emenda prevê que apenas pessoas físicas possam fazer
contribuições. E uma terceira propõe que as doações privadas sejam destinadas
somente para partidos e não para candidatos.
Fonte: G1
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