Partido
diz que documento não retratou com 'fidelidade' posição sobre tema. PSB afirma
ter compromisso 'irrestrito' com defesa dos direitos LGBT
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| Trecho que trata do casamento gay que a campanha de Marina Silva decidiu suprimir do programa de governo |
Um dia
depois de divulgar o programa de governo da candidata, a campanha da
presidenciável Marina Silva (PSB) decidiu retirar trecho que manifestava apoio
a propostas para legalizar o casamento igualitário no Brasil, que permite a
união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, foi eliminada defesa de um
projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia.
Os dois
pontos estavam num capítulo sobre os direitos da comunidade LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transsexuais) e foram substituídos pela seguinte
redação: "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do
mesmo sexo".
Em nota
divulgada neste sábado (30), a assessoria da campanha informou que o texto
inicialmente divulgado, "infelizmente, não retrata com fidelidade os
resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de
formulação do plano de governo" e diz que uma "falha processual na editoração"
da versão do programa divulgada na internet e em exemplares impressos permitiu
a veiculação de uma redação "que não contempla a mediação entre os
diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os
posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de
políticas para a população LGBT".
No
documento divulgado na internet e distribuído à imprensa, constava o seguinte
trecho: "Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com
vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em
tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e
no Código Civil".
Também
havia a defesa do PLC 122/2006, que equipara a discriminação contra gays aos
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta, proposta em
2006 e atualmente em tramitação no Senado, sofre forte resistência da
comunidade evangélica.
Segundo
informou ao G1 a assessoria da campanha, serão
substituídas as páginas e 215 e 216 do programa, que abordam os direitos LGBT e
tratam do casamento gay.
Atualmente,
uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo
das atividades do Judiciário, obriga os cartórios a cumprirem a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de
casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e
também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
De acordo
com a nota divulgada neste sábado pela campanha, "a sociedade tem muita
dificuldade em lidar com as diferentes visões de mundo, de forma de viver e de
escolhas feitas pelas pessoas". A nova versão do programa de governo de
Marina Silva diz ainda que os grupos LGBT estão entre as minorias que têm
direitos civis que precisam ser respeitados.
“Apesar
desse contratempo indesejável [no programa de governo], tanto no texto com
alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito
com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que
eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade
de reconhecer os direitos civis de todos", afirma a nota.
Nesta
sexta-feira (29), durante o lançamento do programa de governo em São Paulo,
Marina Silva foi questionada sobre o apoio a projetos de lei que garantam o
direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, Ela disse respeitar e
defender o Estado laico e afirmou que, como presidente, terá o compromisso de
assegurar direitos civis para "todas as pessoas".
“O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitadas. Queremos o
respeito através do Estado laico tanto para os que creem quanto os que não
creem. As pessoas têm sua liberdade individual e essa liberdade individual deve
ser respeitada", disse.
Em 2010,
ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na
opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união
entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas.
Apesar disso, na ocasião, se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.
Ainda nesta
sexta, horas após a divulgação do programa, a campanha de Marina também corrigiu outro trecho que mencionava a energia nuclear como um dos pontos que merecem atenção
para o aperfeiçoamento da matriz energética do país.
Fonte: G1
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