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Deputados
estaduais aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015
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Mais uma medida adotada pelo governador Flávio
Dino no início do mandato e voltada para a área da educação foi aprovada nesta
quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais aprovaram
o Projeto de Lei de nº 02/2015, que estabelece novas regras para o incentivo de
desempenho da gestão escolar. O projeto estabelece gratificações para diretores
que variam de acordo com o porte da escola que é gerenciada e tem como menor
valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil.
O projeto altera a Lei Estadual nº 8.903 de 10 de
dezembro de 2008 e está alinhado com outras iniciativas da gestão do governador
Flávio Dino focadas na área da educação. A medida, além da gratificação, também
define que a escolha dos gestores será feita de forma democrática, com a
participação de toda a comunidade escolar.
Antes da votação, o deputado estadual Othelino
Neto (PCdoB), integrante da Mesa Diretora e que presidiu a sessão, deliberou
pela apresentação do parecer das comissões competentes para apreciar o projeto.
O professor Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder do governo no parlamento
estadual, ressaltou que houve a aprovação por unanimidade em todas as comissões
competentes que avaliaram a matéria.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro, considerou a postura do governador Flávio Dino
como uma demonstração de respeito e valorização aos profissionais da área, que
na avaliação do sindicalista revela um modelo de gestão diferente da adotada em
administrações anteriores onde não havia sinalização de compromisso com os
educadores do estado.
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