PT: Pedir mandato de marta engrossaria divergência

Cúpula do partido avalia que o gesto pioraria a relação com a senadora e alimentaria a rede de intrigas que tenta colocar Lula contra a presidente Dilma, como fez Marta Suplicy em entrevista publicada no domingo; ontem, ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, deu 'assunto Marta' como "superado"; consultados, ministros do TSE e do STF também avaliam que migração de partido por parte da ex-ministra da Cultura, que quer se candidatar à Prefeitura de São Paulo em 2016, não resultaria na perda de mandato.

Dirigentes petistas não pretendem pedir o mandato de Marta Suplicy caso ocorra sua provável saída do partido. A cúpula da legenda avalia que o gesto engrossaria a divergência com a senadora, alimentando a rede de intrigas que tenta colocar o ex-presidente Lula contra a presidente Dilma Rousseff, como fez Marta na entrevista ao Estadão publicada no último domingo.

Pedir o mandato, na avaliação dos petistas, seria "puxar a faca" para a ex-ministra, de acordo com reportagem das jornalistas Talita Fernandes e Vera Rosa, do mesmo jornal. Em conversas reservadas, eles foram desaconselhados a entrar nessa briga, dada como perdida. Ontem, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que "esse tema está superado".

De acordo com a resolução 22.610 do TSE, de 2007, o partido tem até 30 dias depois que o parlamentar migra de legenda para requerer o mandato perdido. Se solicitado, o prazo pode se estender por mais 30 dias. Caso não seja solicitado nesse período, o mandato fica com o candidato eleito em seu novo partido.

Além disso, na avaliação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), é pouco provável que Marta perca o mandato caso deixe o PT. Eles acreditam que não há argumento jurídico para que um partido peça o mandato de um parlamentar que foi eleito com seus próprios votos.

Em dezembro de 2013, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que a regra de fidelidade para eleições majoritárias é inconstitucional.

Fonte: Brasil 247