O ano de 2015
promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves;
deputado estadual Rogério Correia (PT) lista CPIs sobre supostos desvios de
recursos da Educação e da Saúde; superfaturamento em obras como as do Mineirão,
bem como os lucros do consórcio Minas Arena; custos acima dos previstos na
construção da Cidade Administrativa (sede do governo mineiro), envolvendo a
Codemig, assim como possível extração de minério sem licitação; petista fala
acerca de verbas publicitárias destinadas à Rádio Arco-Ìris, da qual Aécio é
proprietário; aeroporto de Claudio, Cemig e o Instituto de Previdência dos
Servidores (IPSEMG) também podem ser alvos dos antigos oposicionistas, que
miram, ainda, o ex-governador Antonio Anastasia, eleito senador neste ano;
início dos trabalhos e ordem das instalações das CPIs na Assembleia serão
definidos; na era Pimentel, a blindagem acabou.
O ano de 2015 promete ser o
início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Várias
Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) estão na mira da antiga oposição
da Assembleia Legislativa para investigar tanto a gestão do parlamentar
mineiro, que governou Minas de 2003 a 2010, como a do seu correligionário e
sucessor, Antonio Anastasia, eleito senador neste ano.
"Durante esses 12 anos de governo (do PSDB) em Minas, a
oposição foi impedida de instalar CPIs. Havia boicotes", afirma ao Minas
247 o deputado estadual Rogério Correia (PT), reeleito para o seu quarto
mandato na Assembleia de Minas Gerais, com 72.413 votos.
A CPI de Repasses Educacionais é uma das que estão na lista dos
antigos oposicionistas, que agora compõem a base aliada do governador eleito de
Minas, o ex-ministro Fernando Pimentel (PT). Com base em cálculos do Tribunal
de Contas do Estado (TCE), o deputado afirma que há uma defasagem de R$ 8
bilhões em recursos que deveriam de sido aplicados na área nos 12 anos de
governo tucano em Minas.
"Jamais aplicaram o mínimo de 25% como determina a
legislação", diz Correia. Segundo o parlamentar, se for instalada, a CPI
da Saúde também investigará uma defasagem em torno de R$ 8 bilhões no setor.
Outra CPI envolve um parente de Aécio, conforme o deputado, a da
Construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede do governo
mineiro, entregue em 2010. O deputado informa que a obra teve um custo de R$
600 milhões, porém a despesa final alcançou R$ 1,2 bilhão, o dobro do valor
inicial.
De acordo com o petista, a Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais (Codemig) foi a responsável pela obra, que era presidida por um
parente de Aécio chamado Oswaldo Borges da Costa. "Ele preside a Codemig
desde que Aécio entrou (no governo)", complementa. Ainda referindo-se à
Codemig, o parlamentar afirma que será investigada a extração de um minério conhecido
como Nóbio feita sem licitação.
CPIs do Mineirão e Cemig - Nem mesmo o Mineirão, um dos estádios-sede da Copa do Mundo ficou
de fora da lista de CPIs por parte dos antigos oposicionistas. Correia diz que, segundo o contrato entre o governo
mineiro e o consórcio Minas Arena, responsável pelo gerenciamento do estádio, o
consórcio deve atingir um lucro de R$ 7 milhões com a manutenção da arena.
"No ano passado (2014), o
governo desembolsou cerca de R$ 50 milhões só para o lucro do consórcio. Tira
dinheiro público para sustentar o lucro da empresa", denuncia o
parlamentar. O deputado aponta, ainda, superfaturamento nas obras.
Em relação à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), Correia
afrima que atualmente a empresa é controlada pela Andrade Gutierrez (a mesma
envolvida na Operação Lava Jato, da Polícia Federal). "A Andrade, embora
tenha participação minoritária, tem um mando, no mínimo, estranho",
complementa.
Rádio Arco-Íris e IPSEMG - Outra CPI citada pelo deputado, que pode ser instalada, é a das Verbas
Publicitárias. Parlamentares da Assembleia de Minas pretendem investigar a
doação de verba publicitária para a Rádio Arco-Íris, da qual Aécio é
proprietário, bem como sua irmã, Andrea Neves. Vale ressaltar que, em 2012, o
Ministério Público (MP-MG) instaurou um inquérito civil com o objetivo de
apurar os repasses feitos ao veículo entre 2003 e 2010.
A ligação de Aécio com a
emissora veio à tona em abril de 2011, quando o senador mineiro se recusou a
fazer o testo do bafômetro depois de ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio
de Janeiro. O parlamentar, que foi multado em R$ 1.149,24, teve a carteira de
habilitação (vencida) apreendida. O senador tucano dirigia uma Land
Rover de placa HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora,
detentora de uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.
Em nota, a assessoria de Aécio negou que a rádio tenha recebido
patrocínios durante a gestão do tucano. De acordo com a assessoria do
senador, foram utilizados critérios técnicos na escolha das rádios que
receberiam verbas publicitárias e negou interferência de Andrea no
direcionamento de recursos - ela foi coordenadora do Núcleo Gestor de
Comunicação Social do Executivo, órgão responsável por controlar gastos do
governo com comunicação.
O deputado do PT menciona, também, o Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) como um dos possíveis alvos de
investigações. Sem maiores detalhes, Correia diz que recursos foram retirados
do instituto para o caixa único do governo. O valor seria cerca de R$ 250
milhões.
Em novembro passado, o governo mineiro informou, em nota, que o
decreto referente à medida “apenas” regulamenta a transferência dos recursos de
uma conta bancária para outra, e comprometerá o orçamento destinado à assistência
médica dos servidores por meio do Ipsemg. “O dinheiro do Ipsemg é o único,
dentre os órgãos públicos, que não está no caixa único do Estado. O decreto
apenas regulamenta a transferência do dinheiro, que será feita aos poucos".
Conforme a nota, o caixa único pode aumentar os rendimentos dos
recursos do instituto de previdência dos servidores. “O caixa único do Estado
tem mais dinheiro do que o fundo usado para a assistência médica. Dessa forma,
os rendimentos são maiores também, o que pode garantir mais dinheiro para o
Ipsemg e mais benefícios para o servidor”.
Aeroporto de Claudio - Talvez o caso mais conhecido
acerca de possíveis investigações contra Aécio, o aeroporto de Claudio,
município do interior mineiro. Conforme denúncia da Folha, em matéria publicada
em julho do ano passado, o tucano cometeu ato de improbidade administrativa ao
utilizar R$ 14 milhões de recursos públicos para construir um aeroporto, em uma
área desapropriada que pertencia ao seu tio-avô.
Também no mês de julho, em artigo enviado para a Folha, Aécio afirmou
que, "se algum equívoco houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me
preocupado em examinar em que estágio o processo de homologação está".
"Este é um equívoco e eu quero reconhecer. O MP-MG abriu investigação sobre o caso.
Correia informa que o início dos trabalhos e a ordem das
instalações das CPIs na Assembleia ainda serão definidos.
Ataques a Aécio - Questionado sobre a atuação de Aécio durante a campanha
presidencial, o deputado Rogério Correia foi taxativo: "Minas derrotou
Aécio. Isso diz tudo. Mostrou ao Brasil que onde ele governava não se confia,
tanto do ponto de vista moral e ético como administrativo", alfinetou. No
primeiro turno da eleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio em
Minas por 43% dos votos válidos contra 39% do senador. No segundo turno, a
petista também ficou na frente (52,41% a 47,49%).
"É um senador nota
zero", cutuca o deputado, em referência à nota da revista Veja atribuída
ao senador. Ao explicar a nota dada ao tucano, a revista disse que o
senador foi afetado pela campanha presidencial, que teria provocado seu
afastamento das atividades parlamentares. "A pior revista do Brasil dá
nota zero ao pior senador", dispara Correia.
Para o deputado, Aécio "se sustentou no antipetismo".
"Se não fosse isso, ele teria tomado uma 'balaiada' da Dilma", afirma
Correia. Dilma venceu a eleição, em segundo turno, por 51,64% a 48,36%.
"Com a vitória de (Fernando) Pimentel, vamos mostrar o que de fato foi
governo Aécio em Minas".
Fonte: Brasil 247
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