O entendimento foi possível a partir da confiança
estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a um impasse
enfrentado pelos pacientes desde 2013
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| Subsecretária da
Saúde, Rosângela Curado, ao lado do Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia |
O Governo do Maranhão estabeleceu um novo processo
de trabalho para atendimento de pacientes oncológicos maranhenses em Teresina
(PI). O acordo foi celebrado em audiência na Justiça Federal, na última
terça-feira (27), com a presença de representantes da gestão estadual do
Maranhão e do Piauí, além de representantes da Prefeitura de Teresina. A medida
garante o atendimento a pacientes de três regiões do estado.
O acordo foi celebrado na 5ª Vara da Justiça
Federal com a presença da subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado,
que, juntamente, com o secretário de Saúde de Teresina (PI), Aderivaldo
Andrade, concordaram com os termos. O entendimento foi possível a partir da
confiança estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a
um impasse enfrentado pelos pacientes desde 2013.
PAGAMENTOS - O Ministério da Saúde irá efetuar os pagamentos
reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos
prestados até dezembro de 2013. Para isso, será elaborada uma Programação
Pactuada Integrada (PPI) pelos dois estados. O Ministério da Saúde vai
disponibilizar uma equipe de técnicos para ajudar nas atividades que serão iniciadas
ainda no mês de fevereiro.
Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em
diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Estado do Maranhão. Os
secretários decidiram reduzir o número de municípios maranhenses regulados para
atendimento em Teresina (PI), passando de 39 para 26. De acordo com a
subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, com a regulação e organização, houve
uma integração maior entre os dois estados.
“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a
implantação de uma rede de oncologia própria em nosso estado. Já temos em
Imperatriz uma estrutura para radioterapia, por exemplo, e em Caxias a
possibilidade de atendimento em quimioterapia, ambas aguardando somente a
habilitação”, afirmou Rosângela Curado.
Estiveram presentes na reunião representantes do
Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, Secretarias
Estaduais do Maranhão e Piauí, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral
dos Estados do Maranhão e Piauí, Defensoria Pública e Advocacia Geral da União.
Regiões
beneficiadas com atendimento em Teresina
Região de
Caxias – Afonso Cunha, Aldeias Altas,
Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter;
Região de
São João dos Patos – Barão de
Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador,
Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão,
São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão;
Região de
Timon – Matões, Parnarama, São
Francisco do Maranhão e Timon.
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