Candidatos na Câmara prometem aumento salarial e emendas

Chinaglia quer reajustar verba de gabinete; Delgado defende reforma política. Cunha promete comissão do deficiente físico e votar orçamento impositivo.

Candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha, 

Chico Alencar, Arlindo Chinaglia e Júlio Delgado

Com folhetos, material de vídeo, mensagens telefônicas e inúmeras reuniões, os quatro candidatos à presidência da Câmara apresentam aos colegas eleitores uma avalanche de promessas, de aumento salarial e ampliação de gabinetes à votação das reformas política e tributária, que tramitam há anos na Casa, mas jamais saíram do papel.

Os dois principais candidatos, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), focam em propostas “tentadoras”, como equiparar a remuneração dos deputados ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o teto do funcionalismo público.

No folheto da campanha de Chinaglia, das 12 propostas elencadas como prioridade, seis estão relacionadas a benefícios exclusivos aos deputados, como maior remuneração e reajuste da verba usada para contratar funcionários em cargos de confiança. Atualmente o valor é de R$ 78 mil por mês para cada deputado, que pode usar o dinheiro para contratar até 25 secretários parlamentares com salários que variam de R$ 845 a R$ 12,94 mil.

O petista promete ainda dar continuidade a reformas nos apartamentos funcionais. Os imóveis possuem cerca de 200 metros quadrados  e ficam na Asa Sul e na Asa Norte, bairros nobres de Brasília, próximos ao Congresso Nacional. Os mais disputados ficam na 302 da Asa Norte e acabaram de passar por reforma. Os prédios receberam acabamento de luxo e até banheira de hidromassagem. A ideia de Chinaglia é remodelar os demais apartamentos disponibilizados aos parlamentares.

O deputado do PT propõe ainda mais conforto e espaço para os deputados dentro do Congresso, com a construção de um novo anexo na Câmara destinado a novos gabinetes. Além disso, promete 3 mil novas vagas de estacionamento para assessores e parlamentares. “Nós já temos disponíveis no Tesouro Nacional R$ 332 milhões para a reforma”, disse Chinaglia.

EMENDAS PARLAMENTARES - A ampliação dos espaços na Câmara também é promessa de campanha de Eduardo Cunha, bem como a equiparação do salário dos deputados com o de ministros do STF. Cunha e Chinaglia também têm em comum a intenção de garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados “novatos”, que não exerciam mandato na atual legislatura e tomarão posse no domingo (1º).

As emendas são recursos públicos que os deputados destinam no Orçamento para projetos em seus redutos eleitorais. O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015.

No entanto, os deputados novatos não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016. Tanto Chinaglia quanto Cunha querem garantir no Orçamento de 2015, que ainda não foi votado, receitas para os cerca de 200 novos parlamentares.

O líder do PMDB promete ainda que, se for eleito, colocará imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados. “Vamos votar imediatamente o segundo turno”, disse Cunha. 

O peemedebista também quer dar “visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.

Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.

'INDEPENDÊNCIA' - Diferentemente dos colegas petista e peemedebista, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerado o “candidato da oposição”, não propõe reajustes salariais nem garante finalizar a construção do anexo na Câmara. Como estratégia de campanha, afirma ser o único capaz de dar real “independência” ao Congresso face ao Executivo.

“Todos os candidatos fazem discurso de independência, mas quem a pratica de fato? Nós. Quem tem garantia de não apoiar uma matéria só porque o governo defende? Nós. A nossa candidatura tenta mudar as relações e reaproximar o parlamento da sociedade”, afirmou o deputado em entrevista ao G1.

Uma das ideias de Delgado é permitir que, nas discussões de medidas provisórias, seja possível apensar projetos de lei que abordem temas semelhantes. A intenção é dar prioridade à votação de matérias de autoria dos próprios deputado. Em vez de aprovar a MP, os parlamentares teriam a possibilidade de votar, em regime de tramitação mais célere, propostas elaboradas pelos congressistas.

Os projetos de lei atualmente precisam passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça e comissões temáticas antes de ir ao plenário. Já as medidas provisórias são analisadas em uma comissão mista, com deputados e senadores, e depois seguem diretamente para o plenário das duas Casas.

'CANDIDATURA PROTESTO' - Com uma “candidatura de protesto”, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) faz uma “campanha solo”, sem apoio de qualquer outro partido além do PSOL. A principal bandeira é a “ética” e a votação do projeto que acaba com financiamento privado de campanha.

“Não vou defender aumentos salariais. Nossos salários já são suficientes. Falam em construir o Anexo 5 e a gente quer é construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade”, diz Alencar.

O deputado do PSOL promete ainda colocar em votação uma série de projetos que beneficiam os trabalhadores, mas geram impacto negativo nas contas públicas, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada máxima de trabalho para diversas categorias.

REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA - A única promessa em comum entre os quatro candidatos é tirar do papel as reformas política e tributária, que devido à complexidade dos temas tramitam há mais de uma década no Congresso Nacional. Todos os quatro defendem mudar regras eleitorais e simplificar impostos, mas discordam quanto ao financiamento de campanha.

Eduardo Cunha é contrário a proibir doações de empresas a campanhas eleitorais. Já o PT, de Arlindo Chinaglia, defende o financiamento exclusivamente público de campanha, assim como o deputado Chico Alencar.

“A economia coloniza a política, numa inversão de valores sem limites. E tudo sob a capa edulcorada da legalidade: empreiteiras propineiras do 'clube' agora sob acusação doaram nada menos que R$484,4 milhões a quase todos os partidos nas eleições de 2014”, diz o programa de governo do deputado do PSOL.

Por sua vez, Júlio Delgado quer priorizar, no âmbito da reforma política, o fim da reeleição. “Defendemos a coincidência eleitoral, ou seja, uma eleição a cada quatro anos e mandato presidencial de cinco anos, sem reeleição”, disse o parlamentar.

Fonte: G1

Maranhão entra na rota de importação do etanol combustível

O governador Flávio Dino e o secretário estadual de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, articularam a instalação de uma filial da empresa Copersucar S.A, líder global na comercialização de etanol, no Maranhão. Como uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE), a Copersucar vai otimizar as operações comerciais e logísticas na região Nordeste com a importação de 60 milhões de litros de etanol. 

“A Copersucar vai impulsionar as atividades econômicas maranhenses e equilibrar o consumo de etanol. Assim, a empresa introduz o estado no movimentado cenário de importação de etanol. Essa atividade vai contribuir para a geração de emprego e renda, metas do governo Flávio Dino para o desenvolvimento do Maranhão”, explicou Simplício Araújo. 

Todas as exigências legais necessárias para a instalação da empresa já foram cumpridas e a Copersucar  está apta para atuar no Maranhão. “O processo de abertura da empresa foi uma demanda da Secretaria de Indústria e Comércio que foi prontamente atendida e autorizada. A Copersucar vai contribuir significativamente para a economia do estado”, garantiu o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro. 

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Copersucar informa que o início das atividades no Maranhão irá otimizar as operações comerciais e logísticas envolvendo o etanol combustível no estado e na região Nordeste. 

“A Copersucar conta com a infraestrutura do Porto de Itaqui, e espera contribuir para o desenvolvimento do fluxo portuário na região. A empresa é a maior comercializadora de etanol do mundo, com participação de destaque nos mercados do Brasil e dos Estados Unidos, e nossa presença no Maranhão tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do mercado de etanol, biocombustível limpo e renovável que traz significativa contribuição para o meio ambiente”, comunica a nota da Copersucar.

SOBRE A COPERSUCAR - A Copersucar, que iniciou suas operações como empresa de capital em 2008, detém um modelo de negócio considerado único no setor sucroenergético, que abrange a gestão de todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de armazenamento, transporte e comercialização. 

A Companhia tem a exclusividade na comercialização dos volumes de açúcar e etanol produzidos por 43 Unidades Produtoras Sócias, localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Adicionalmente, comercializa em regime não-exclusivo a produção de açúcar e etanol de cerca de 50 unidades produtoras não sócias.

O foco de investimentos em logística e a internacionalização de suas atividades permitiram que a Copersucar alcançasse a liderança no mercado global. Com atuação destacada no Brasil e nos Estados Unidos, através da controlada Eco-Energy, a Copersucar atende a 12% da demanda mundial de etanol. No mercado de açúcar, responde por 10% do mercado livre da commodity. Sua plataforma logística tem abrangência global e entre seus clientes estão as principais companhias de petróleo, refinarias de açúcar e indústrias de alimentos do mundo.

Governo firma acordo para atendimento de pacientes oncológicos em Teresina

O entendimento foi possível a partir da confiança estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a um impasse enfrentado pelos pacientes desde 2013

Subsecretária da Saúde, Rosângela Curado, ao lado
do Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia

O Governo do Maranhão estabeleceu um novo processo de trabalho para atendimento de pacientes oncológicos maranhenses em Teresina (PI). O acordo foi celebrado em audiência na Justiça Federal, na última terça-feira (27), com a presença de representantes da gestão estadual do Maranhão e do Piauí, além de representantes da Prefeitura de Teresina. A medida garante o atendimento a pacientes de três regiões do estado. 

O acordo foi celebrado na 5ª Vara da Justiça Federal com a presença da subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, que, juntamente, com o secretário de Saúde de Teresina (PI), Aderivaldo Andrade, concordaram com os termos. O entendimento foi possível a partir da confiança estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a um impasse enfrentado pelos pacientes desde 2013. 

PAGAMENTOS - O Ministério da Saúde irá efetuar os pagamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Para isso, será elaborada uma Programação Pactuada Integrada (PPI) pelos dois estados. O Ministério da Saúde vai disponibilizar uma equipe de técnicos para ajudar nas atividades que serão iniciadas ainda no mês de fevereiro. 

Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Estado do Maranhão. Os secretários decidiram reduzir o número de municípios maranhenses regulados para atendimento em Teresina (PI), passando de 39 para 26. De acordo com a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, com a regulação e organização, houve uma integração maior entre os dois estados. 

“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma rede de oncologia própria em nosso estado. Já temos em Imperatriz uma estrutura para radioterapia, por exemplo, e em Caxias a possibilidade de atendimento em quimioterapia, ambas aguardando somente a habilitação”, afirmou Rosângela Curado. 

Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, Secretarias Estaduais do Maranhão e Piauí, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral dos Estados do Maranhão e Piauí, Defensoria Pública e Advocacia Geral da União. 

Regiões beneficiadas com atendimento em Teresina

Região de Caxias – Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter; 

Região de São João dos Patos – Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão;

Região de Timon – Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

Governador Flávio Dino se manifesta sobre a desativação da refinaria de Bacabeira

O governador Flávio Dino, através de nota oficial encaminhada à imprensa nesta tarde de sexta-feira, lamentou que o sonho dos maranhenses em ter uma refinaria para impulsionar o desenvolvimento tenha se transformado num amontado de notícias negativas envolvendo ex-gestores do Estado em escândalos de corrupção. 

O governador, no entanto, se compromete voltar a dialogar com a Petrobras sobre a retomada do empreendimento, suspenso por conta da situação delicada da estatal do petróleo, após a descoberta do maior escândalo de corrupção que já se teve notícia na história empresa. Segundo estimativa, o propinoduto provou   um rombo estimado de R$ 88 bilhões. Leia abaixo a íntegra da nota do governador. (Jorge Vieira)

NOTA

I. O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

Aécio, FHC e Alckmin entram em campo para neutralizar ação de Cunha no PSDB

Tucanos fecharam apoio a Júlio Delgado (PSB-MG) em dezembro

Eduardo Cunha (PMDB) faz campanha por votos do
PSDB após tucanos terem fechado apoio ao PSB

Contrariados com o assédio do candidato do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, líderes tucanos entraram em campo nesta terça-feira (27) para evitar que seus deputados migrem o voto para o peemedebista no próximo domingo (1º) O presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, começaram a se mobilizar na tentativa de garantir o voto dos 54 deputados no candidato do PSB, Júlio Delgado (MG).

Aécio se comprometeu com os dirigentes do PSB de que intensificaria os esforços na reta final da campanha. Na segunda-feira (26), Cunha se encontrou com deputados do PSDB paulista e alguns chegaram a dizer que pelo menos um terço da bancada tucana votaria no peemedebista.

Como o partido fechou apoio a Delgado em dezembro, a ação do peemedebista foi vista com desconforto entre os líderes do PSDB. Eles querem evitar que o compromisso assumido seja desmoralizado publicamente e que a traição leve o PSB de volta ao bloco governista. "Ele fez um movimento muito brusco, pode até fazer isso em partidos que não têm identidade, mas o PSDB tem liderança. Não foi uma coisa bem pensada. Ele cometeu um erro", avaliou um líder tucano.

O presidente do PSDB falou hoje com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP) e com Alckmin, que por sua vez se comprometeu a falar com os 14 deputados paulistas do partido. Por telefone, Aécio tranquilizou Delgado. Assim como os demais postulantes ao cargo, o candidato do PSB passou o dia em Brasília reunido com eleitores e buscando votos via telefone.

Em encontro previsto com a bancada tucana na Câmara na próxima sexta-feira, dia 30, Aécio rebaterá a campanha de "voto útil" encampada por Cunha e dirá que o partido seguirá apoiando Delgado. Os dirigentes reconhecem que entre quatro e cinco deputados considerados mais "pragmáticos" e preocupados com cargos na Mesa Diretora possam insistir no voto em Cunha, mas esperam pelo menos minimizar a dissidência no dia da eleição.

Fonte: R7

Rossetto: “Os direitos sociais são intocáveis”

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência negou nesta manhã, durante café da manhã com blogueiros, que o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas contradiga o projeto de desenvolvimento do governo; Miguel Rossetto ressaltou que as medidas são necessárias para a continuidade das políticas sociais; "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada", afirmou; sobre os ajustes nos benefícios, que geraram protestos de centrais sindicais ontem em vários pontos do País, ele ressaltou: "os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções"

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, defendeu nesta quinta-feira 29 o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas. Ele negou que as medidas contradigam o projeto de desenvolvimento do governo e ressaltou que elas são necessárias para a continuidade das políticas sociais.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumentos na tributação de cosméticos e mercadorias importadas, reajustes de juros sobre o crédito e mudanças na tributação que podem refletir em aumentos no preço do diesel e da gasolina.

Rossetto negou qualquer alteração ideológica, politica ou estratégica por parte do governo. "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada. O governo tem que ter capacidade de modulação de suas políticas para sustentar a estratégia de crescimento, de geração de emprego, de aumento dos investimentos", destacou em entrevista durante café da manhã com blogueiros, no Palácio do Planalto.

"Ao longo da nossa experiência, o governo foi capaz de, com medidas econômicas, estratégicas, conjunturais, responder às mudanças de cenários externos e internos preservando a estratégia de crescimento com geração de emprego, preservando a renda do povo brasileiro, priorizando a renda pública para os grandes programas que garantem direitos sociais", avaliou.

Segundo o ministro, os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia. Ele reafirmou que as medidas não vão comprometer os repasses para políticas sociais e disse que o governo prepara novos programas nessa área.

"A agenda do país é uma agenda de continuidade do crescimento, da geração de emprego, da preservação da renda, dos grandes programas que mudaram o país e que vão continuar com mais força e mais intensidade. Estamos preservando investimentos, programas sociais e vamos inaugurar novos para sustentar isso que ocorre no país, que são mudanças estruturais muito importantes", destacou Miguel Rossetto.

Perguntado sobre a eventual redução de direitos trabalhistas com as mudanças nas regras do seguro-desemprego, ele disse que as medidas foram tomadas para corrigir distorções no benefício e desestimular a alta rotatividade no mercado brasileiro. "Os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções. Estamos mantendo o seguro-desemprego". Na próxima semana, o ministro terá nova reunião com centrais sindicais para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios, que entraram em vigor por meio de medida provisória.

Incra destina R$ 22 milhões para realização de obras de infraestrutura em assentamentos no Maranhão

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Jowberth Alves se reuniu nesta última terça-feira (27), com prefeitos de municípios que irão executar obras de infraestrutura em assentamentos de reforma agrária durante o ano de 2015. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro do Anil.

Ao longo do ano serão executados 12 convênios, sendo que 11 são referentes à primeira Chamada Pública de Infraestrutura realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios visam a implantação, recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a projetos de assentamento do Incra.

Os 12 convênios juntos somam um investimento de R$ 22.176.521,73 e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador; Presidente Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e Vitória do Mearim.

PARCERIA - Durante a reunião o superintendente do Incra-MA, Jowberth Alves, ressaltou a importância da parceria com os municípios para realização de obras  nos assentamentos com o intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.

Falando de parcerias, a superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana, enfatizou a necessidade destas Prefeituras também assinarem o Termo de Cooperação com o Incra-MA para implantação da Sala da Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao cidadão alguns serviços disponibilizados pelo Incra no próprio município.

O prefeito do município de Mirador, Joacy de Andrade Barros, afirmou que o município não conseguiria realizar a recuperação de estradas nos assentamentos sem a parceria com o Incra. “Recebemos várias demandas para recuperação desta estrada entre os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas não tínhamos condição de atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões do Incra-MA e faremos a obra que vai favorecer a melhoria do transporte e ecoamento da produção”, disse.

Participaram da reunião os prefeitos Valmir Amorim (Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy Barros (Mirador); Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa (Matinha) e Alberto Gomes (Zé Doca).

PRÓXIMAS ETAPAS - De acordo com servidor responsável pelo setor de convênios do Incra-MA, George Aragão, as prefeituras precisam realizar licitação para contratação da empresa que executará a obra e, em seguida, lançar toda a documentação do processo licitatório no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). “Depois que o contrato com a empresa for assinado, publicado no Diário Oficial da União e lançado no Siconv, a Prefeitura deposita a contrapartida do convênio e o Incra-MA paga a primeira parcela para início das obras”, detalhou.

George explicou também que depois de realizada a primeira etapa da obra, os engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do que já foi executado para, em seguida, ser liberado o pagamento da segunda parcela.

Finalizando a reunião, o superintendente Jowberth Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de 2015, a segunda Chamada Pública de Infraestrutura do Incra, visando o recebimento de propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e poços) em projetos de assentamento.

Fonte: Maranhão de Verdade

Governo Roseana: Precatório do MA teve propina de R$ 10 milhões

Alberto Youssef citou propina a João Abreu, chefe 

de gabinete da Casa Civil do Governo Roseana 

O acordo judicial entre o governo do estado do Maranhão e as empresas UTC e Constran para pagamento de um precatório de R$ 113 milhões resultou numa "comissão" de R$ 10 milhões, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, que intermediou a operação. No depoimento de acordo de delação premiada, Youssef afirmou que R$ 3 milhões foram pagos a João Guilherme Abreu, que na época era chefe de gabinete da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. O doleiro disse não saber se Abreu consultou Roseana e se dividiu o valor da propina com mais alguma pessoa.

oussef ficou com R$ 4 milhões a título de comissão, que foram pagos em dinheiro na sede da empresa UTC. O doleiro contou que o dinheiro de Abreu foi levado em partes. Duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, além de um terceiro cujo nome não se recorda. Todos foram em voos comerciais. A outra parcela de R$ 1,4 milhão, foi levada pessoalmente por Youssef justamente na data de deflagração da Operação Lava Jato, quando ele foi preso num hotel em São Luís, a capital do Maranhão. Desta vez, o doleiro viajou em jato fretado.

Youssef deu detalhes da entrega do dinheiro. Contou que recebeu um telefonema no quarto do hotel e a pessoa afirmou que era "engano". Desconfiado, retornou a ligação e descobriu que o telefone era da Polícia Federal em Curitiba. Foi então até o quarto de Marcos Antonio Ziegert, assessor da Casa Civil que já conhecia e que havia lhe apresentado Abreu, e entregou a ele a mala com o dinheiro e uma caixa de vinhos para presentear o chefe da Casa Civil. Em seguida, retornou a seu quarto e decidiu não fugir: ficou à espera da Polícia Federal.

Youssef disse que a operação não foi irregular, pois Abreu fez apenas um gesto de "boa vontade" ao pagar o precatório em 24 prestações,pois havia interesse do Maranhão em liquidar a dívida. Disse que foi contratado pela UTC porque conseguiu adiantar o pagamento da dívida, que poderia levar alguns anos para ser paga e que o governo do estado tinha ainda precatório do Banespa, atual Santander, que foi pago nos mesmos moldes.

O precatório da UTC/Constran foi retirado da lista de pagamento por ordem judicial e Youssef afirma que essa manobra teria sido feita pelo governo do estado para obter certidões. Sobre outros precatórios que estavam na fila para pagamento, à frente do precatório da UTC/Constran, ele disse que não sabe e que quem deve ser questionado é Abreu.

Youssef afirmou que o pagamento do precatório foi decidido numa reunião com Abreu, a contadora Meire Poza e uma procuradora do Estado do Maranhão que ele não se recorda o nome. Para o doleiro, havia interesse do Maranhão em pagar a dívida e lembrou que o Ministério Público também esteve presente no fechamento do acordo judicial de pagamento à UTC/Constran. Por isso, ele disse acreditar que a homologação do acordo não teve ilegalidade, uma vez que havia promotores presentes.

Abreu ficou com R$ 3 milhões e Youssef com R$ 4 milhões. O doleiro afirmou que a comissão a ser paga pelas construtoras era de R$ 10 milhões, mas no depoimento não é dito ou perguntado sobre a diferença de R$ 2 milhões.

Youssef afirma que ficou sabendo da dificuldade das empreiteiras em receber a dívida do governo do Maranhão numa reunião na sede da UTC da qual participaram dos diretores da empresa, Walmir Pinheiro e Augusto César Pinheiro. Segundo eles, as empresas iriam transferir o precatório a terceiros com um deságio superior a 50%, pelo valor de R$ 40 milhões.

O doleiro sugeriu entrar na negociação constituindo um fundo de capital para comprar o precatório, com a participação do Instituto de Previdência do Maranhão. Soube então que o instituto não poderia fazer o negócio, pois estava impedido de adquirir este tipo de papel (precatórios) do estado do Maranhão.

Youssef intermediava negócios com fundos de previdência de servidores de estados e municípios. Um dos citados na Lava Jato é o Instituto de Previdência de Petrolina (IGEPREV), dos servidores municipais, que teve prejuízo por investir quase R$ 1 milhão na Marsans, uma das empresas de Youssef.

O doleiro se especializou em criar fundos de investimentos em empresas de fachada. Fundos de pensão e institutos de previdência compravam estes papeis. Como os negócios não vingavam, tinham prejuízo. Essa era uma forma de desviar dinheiro dos fundos de pensão que ainda está sendo investigada pela Polícia Federal.

Imagens que mostraram Youssef entregando a mala de dinheiro a Marcos Antonio Ziegert já tinham sido obtidas pela Polícia Federal. No depoimento, prestado em novembro passado, o doleiro contou quem era o destinatário final. O depoimento sobre o Maranhão é Termo de Declarações de número 51 feito pelo doleiro. Cada tema perguntado pela Polícia Federal e pelos procuradores é alvo de um Termo de Declarações. No caso do Maranhão, o documento passou a integrar o processo não sigiloso porque Roseana Sarney já não dispõe de foro privilegiado.

"É certo que os indícios de crime ora relatados foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça em vista da possível participação da então governadora Roseana Sarney. Ocorre que a referida pessoa não mais ocupa o cargo de governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função", afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal do Paraná, que centraliza investigações da Lava-Jato que não envolvem políticos, na decisão que compartilha o depoimento de Youssef a pedido da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, que argumenta necessidade estancar possíveis irregularidades. 

Fonte: O Globo

Redução da pobreza fica estagnada na América Latina, revela pesquisa

Pobreza afetou 28% da população da América Latina e do Caribe em 2014. Número de pessoas pobres chegou a 167 milhões na região.

Em 2014, número de pessoas pobres 

chegou a 167 milhões na América Latina

A pobreza afetou 28,1% da população da América Latina e do Caribe em 2014, número que mostra que o processo de redução ficou estagnado desde 2012, revelou nesta segunda-feira (26) a Cepal em Santiago, no Chile.

Segundo o Panorama Social da América Latina 2014 elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o número de pessoas pobres chegou a 167 milhões na região no ano passado, das quais 71 milhões estavam em situação de indigência.

O número de pobreza se mantém no mesmo nível desde 2012, mas desde então a indigência aumentou de 11,3% para 12% em 2014, "tudo isso em um contexto de desaceleração econômica", de acordo com os levantamentos do estudo.

O relatório detalha que a pobreza se manteve estável na região entre 2012 e 2013, afetando 28,1% da população. É estimado que a porcentagem feche por volta de 28% em 2014, o que junto ao crescimento demográfico significaria 167 milhões de pessoas.

A extrema pobreza ou indigência aumentou de 11,3% em 2012 para 11,7% em 2013, o que representa um aumento de três milhões, para 69 milhões de pessoas. As projeções indicam que em 2014 teria sido registrada uma nova alta, até 12%, o que significa que 71 milhões estavam na indigência.

Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal, alertou durante a apresentação do relatório que a recuperação da crise financeira internacional "não parece ter sido aproveitada o suficiente para o fortalecimento de políticas de proteção social, que reduzem a vulnerabilidade em relação aos ciclos econômicos".

"Agora, em um cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para amparar ditas políticas, gerando bases sólidas a fim de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015", ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Entenda o que está fazendo a conta de luz subir

Alta pode chegar a 40% este ano, segundo especialistas. Pouca chuva e plano de redução em 2013 têm efeitos agora.

Depois de dar uma trégua para o bolso dos consumidores em 2013, as contas de luz voltaram a subir no ano passado – e esse movimento vai continuar este ano. Segundo especialistas do setor, a alta pode chegar a 40%.

Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma lei para baratear as contas de luz em até 20%. Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.

Mas a economia dos consumidores não durou muito. “Traído” pela falta de chuvas desde o final de 2013, o plano começou a, ironicamente, “fazer água”: em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE.

Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, as distribuidoras tiveram que recorrer às usinas térmicas, que produzem energia mais cara. Para evitar a alta no ano passado, o governo autorizou empréstimos bilionários às distribuidoras no ano passado. É essa conta – entre outras – que chega este ano aos consumidores.

ENTENDA OS ITENS QUE FAZEM A CONTA SUBIR:

REAJUSTE - Ocorre uma vez por ano e cada uma das 63 distribuidoras do país tem uma data específica definida em contrato. Autorizado pela Aneel, o reajuste busca ajustar a receita de cada concessionária, que inclui desde previsão de arrecadação de tributos inseridos nas contas de luz até gastos com investimentos e compra de energia para atender aos consumidores.

EMPRÉSTIMOS ÀS DISTRIBUIDORAS - Em 2014, o governo autorizou empréstimos de R$ 17,8 bilhões para cobrir gastos extras das distribuidoras com compra de energia no mercado à vista, onde o preço flutua e é mais caro. O dinheiro só durou até outubro, por isso um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, está sendo negociado para fazer frente às despesas de novembro e dezembro. Esses valores serão cobrados dos consumidores, a princípio, entre 2015 e 2017, com juros.

Se a operação não tivesse sido feita, as distribuidoras bancariam a conta num primeiro momento mas, depois, ela seria cobrada de uma vez dos consumidores, nos reajustes de 2014 e 2015. Com essa medida, portanto, o governo evitou um aumento ainda maior das contas de luz no ano passado, de eleições.

FIM DO REPASSE À CDE - O governo suspendeu um aporte de R$ 9 bilhões, previsto no Orçamento de 2015, para a CDE, fundo que financia ações como o pagamento de indenizações a empresas do setor elétrico, subsídio às contas de luz de famílias de baixa renda e o programa Luz para Todos – e que teve sua arrecadação reduzida com o plano de 2013.

Com isso, todos os gastos previstos para a CDE neste ano serão bancados pelos consumidores, via conta de luz. O orçamento do fundo ainda está sendo calculado. No ano passado, ele foi de R$ 18 bilhões.

REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - Devido à decisão do governo de não repassar mais recursos à CDE, a revisão extraordinária das tarifas terá que ser feita neste início de ano. Ela é necessária para que as distribuidoras possam começar imediatamente a arrecadar os recursos nas contas de luz. Do contrário, elas teriam que financiar essa conta, o que alegam não ter recursos para fazer, até serem ressarcidas no reajuste anual.

Em média a cada 4 anos, as distribuidoras passam por uma revisão de suas tarifas, que tem o objetivo de promover o equilíbrio econômico delas. Mas quando algum evento afeta fortemente esse equilíbrio, essas concessionárias têm direito de pedir a revisão extraordinária, ou seja, fora do prazo previsto.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS - Em vigor desde 1º de janeiro, esse sistema permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade. Antes, as distribuidoras eram obrigadas a bancar essa conta para serem ressarcidas quando do reajuste, que ocorre uma vez por ano. Esse gasto aumenta quando as distribuidoras são obrigadas, como ocorre atualmente, a comprar energia das termelétricas, por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O sistema também prevê que os consumidores serão informados, na conta de luz, sobre a bandeira em vigor. Se ela for verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Vermelha, o consumidor paga R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos no mês.

ENERGIA DE ITAIPU - O custo da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, a maior do país, aumentou 46% neste ano. Essa alta impacta principalmente as distribuidoras do Sul e Sudeste do país, que terão que pagar em 2015 R$ 4 bilhões pela eletricidade recebida da usina e, consequentemente, vão repassar o valor aos seus consumidores.

Esse reajuste serve para cobrir o prejuízo da Eletrobras na administração da Conta Itaipu, causado por inadimplência de distribuidoras e pela necessidade da estatal de comprar energia no mercado à vista, mais cara, para compensar eletricidade que a hidrelétrica deixou de produzir.

Fonte: G1

Bando assalta agência bancária em Vitória do Mearim no Maranhão

Ação dos bandidos foi no início da manhã desta quinta-feira (22). Gerência do banco não revelou a quantia roubada.

Uma semana depois de ter sido alvo de explosões nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil (BB), a cidade de Vitória do Mearim, a 178 km de São Luís, registrou um novo assalto a banco. Dessa vez, quatro suspeitos, que ainda não foram identificados, roubaram no início da manhã dessa quinta-feira (22) o Banco da Amazônia do município.

Segundo informações do Major Ferreira, da 13º Companhia de Viana, os bandidos anunciaram o assalto na hora em que os funcionários estavam entrando na agência. Os quatro suspeitos se revezaram ficando dois dentro da agência, enquanto os outros dois davam a cobertura do lado de fora do banco. A quantia levada não foi divulgada.

Após o roubo, os quatro homens fugiram em veículo no sentido do município de Igarapé do Meio. A polícia de Santa Inês, a 250 km de São Luís, já iniciou as buscas pelos suspeitos.

(G1MA)