ANP admite indícios de cartel em São Luís e empresário denuncia ameaça e pressão de distribuidoras

Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís

Em depoimento à CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pedra, da Coordenação de Defesa da Concorrência, e Ubirajara Sousa da Silva, coordenador de fiscalização no Nordeste, confirmaram, nesta quarta-feira (07), que há indícios de cartelização dos preços dos combustíveis em São Luís. A ANP fez um levantamento detalhado e o encaminhou aos órgãos competentes.

Outro depoimento importante e revelador para a CPI dos Combustíveis foi o do empresário Francisco Nunes de Melo. O proprietário de posto denunciou pressão das distribuidoras Petrobras e Shell para a elevação dos preços dos combustíveis, inclusive com boicote em relação ao produto, e disse que já sofreu ameaças por telefone quando reduziu o valor cobrado. Segundo ele, já houve até atentado a bala a um dos estabelecimentos que administra.

Os depoentes responderam aos questionamentos feitos pelo presidente Othelino Neto e pelo relator, deputado César Pires (DEM). O empresário Francisco Nunes, que prestou depoimento com os pés descalços por hábito, disse não acreditar em cartel, mas chegou a afirmar que acontece, em São Luís, uma forma de dumping, prática comercial que consiste em uma ou mais empresas venderem seus produtos a valores abaixo do normal por um determinado tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrência, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. 

Segundo Othelino Neto, os depoimentos desta quarta-feira (07) foram reveladores para o processo investigativo na medida em que a ANP, que é um órgão fiscalizador importante, admite que há indícios de cartel dos combustíveis em São Luís e um empresário  do setor revelou que sofre pressão de distribuidoras para elevar o preço do produto.

 

CPI ouviu empresário Francisco Nunes que revelou já ter recebido pressão de distribuidoras e ameaças por telefone

SUSPEITA DE COMBINAÇÃO DE PREÇOS - “A ANP nos mostrou que há esses indícios de cartelização. Tem estudo realizado, pesquisa e levantamentos feitos, tudo com base em critério técnico e na apuração dos preços praticados em São Luís. Então nós vamos nos debruçar em cima desse material e investigar e analisar também o depoimento do empresário Francisco Nunes, assim como das demais testemunhas que já compareceram à Comissão. Estamos trabalhando para descobrir o que está acontecendo e quem são os responsáveis por isso”, disse o presidente da CPI.

Questionado por Othelino sobre a relação com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, o empresário respondeu de forma direta: “Não, eu não vou a bandidagem”. Ele evitou falar mais sobre o órgão e admitiu que chegou a fazer, recentemente, um acordo de preço com o posto Paloma. Ele venderia dois centavos mais barato que o concorrente, que trabalhava com cartão de crédito, mas, segundo ele, nada foi cumprido.

Na próxima semana, a CPI dos Combustíveis fará uma avaliação interna dos depoimentos e dos trabalhos realizados até aqui. Em seguida, os deputados anunciarão uma nova fase de oitivas com outros empresários e representantes de órgãos envolvidos.

O foco da CPI é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense. Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os excessos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.

OUTROS DEPOIMENTOS - Na semana passada, a CPI ouviu o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, e o empresário Otávio Ribeiro de Jesus Neto.

À CPI, Orlando Silva disse não acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre adulteração da gasolina.

Além de Othelino Neto, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares.