quarta-feira, 8 de junho de 2011

Atuação parlamentar do Vereador Cafezinho


A população arariense tem acompanhado o trabalho do Vereador Cafezinho em prol do desenvolvimento econômico, social e cultural do município. Dentre as inúmeras ações parlamentares estão a luta pela merenda escolar de qualidade, como também sua iniciativa junto ao Ministério Público que fez com que toda a população tenha acesso a água potável de qualidade. Tem participação ativa em algumas comunidades discutindo e buscando soluções para as mesmas, bem como a construção da escola Modesto Prazeres no povoado Bonfim e melhorias na infraestrutura do bairro Malvinas.

Empreendedor Individual em Arari

O Vereador Cafezinho contribuiu com inúmeros trabalhadores que sobrevivem do mercado informal através do Projeto de Lei de sua autoria de nº 003/2010 que institui a Lei Geral da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte do município de Arari e que foi sancionada por parte do Poder Executivo.  O Projeto traz benefícios sociais e financeiros para esses trabalhadores bem como o direito a CNPJ, Salário Maternidade, Auxílio Doença, aposentadoria por invalidez e por idade, pensão por morte, dentre outros.

Juventude

O Vereador Cafezinho é autor do Projeto de Lei de nº 010/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude que tem como objetivo promover políticas públicas voltadas para a mesma, tendo como articuladores grupos juvenis e os Poderes Executivo e Legislativo. É autor da Indicação de nº 001/2011 que propõe ao Poder Executivo a criação de cursinhos preparatórios para vestibular e concursos públicos, além de solicitar através da Emenda Modificativa de nº 002/2010, R$ 225 mil para a qualificação profissional da juventude. Mas até o presente momento, o prefeito não tem demonstrado interesse em colocar em prática tais reivindicações.

Matadouro Público

Desde agosto de 2009, o Vereador Cafezinho tem tido uma luta incansável em prol de um matadouro público de qualidade para melhor servir a população arariense. Através de denúncias feitas pelo vereador, o prefeito foi obrigado a assinar dois Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público local no qual se compromete em acabar com o funcionamento criminoso que coloca em risco a saúde da população. Após inúmeras cobranças, o teto do matadouro foi coberto com telhas de cerâmicas, o piso foi trocado, o entorno do matadouro foi cercado com muros, o curral foi reestruturado, como também melhorou a qualidade da água consumida no local.
A luta do vereador Cafezinho continua, pois o mesmo exige que o matadouro disponha de um veterinário, além de solicitar equipamentos adequados para o abatimento de gado e salário digno para os funcionários.

Denúncias

O Vereador Cafezinho denunciou ao Ministério Público Estadual a não realização das obras referentes aos Convênios firmados entre a Prefeitura e o Governo do Estado de nº 118/2008, no valor de R$ 1.360.355.44 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Convênio de nº 0054/07 no valor de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), Convênio de nº 440/08 no valor de R$ 200 mil reais, Convênio de nº 319/08 no valor de R$ 1.489.840.01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo) destinados respectivamente ao asfaltamento de vias urbanas, ao calçamento urbano, à construção de um campo de futebol e à construção de um Centro de capacitação de jovens.
Como também o Convênio de nº 589086/08 no valor de R$ 80 mil, Convênio de nº 589087/08, no valor de 70 mil reais, Convênio de nº 626025/08 no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) que tem por finalidade respectivamente, a construção da Estrada Turística Curral da Igreja, a construção de um Centro de Eventos no povoado Curral da Igreja e a aquisição de unidades habitacionais. 
O Vereador denunciou ainda ao Ministério Público, indícios de corrupção por parte do Poder Executivo nas reformas superfaturadas das escolas Luiza Francelina, José Francisco Martins, Creche Tia Conci e Monsenhor Padre Brandt Silva.  

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