TSE valida votos de Deoclides Macedo; Alberto Filho perde vaga

Julião Amim terá direito a uma vaga na Câmara Federal, mas como irá assumir a Secretaria do Trabalho no Governo Dino, a vaga deverá ficar com o colega de sigla, Deoclides Macedo

Julião Amim (PDT) x Alberto Filho (PMDB)

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral dá vaga de deputado federal a Julião Amim. Amim, que foi diplomado primeiro suplente da coligação (PDT/PTC/PROS) recebeu a vaga depois que os votos de Deoclides Macedo (PDT) foram computados pela Justiça eleitoral.

Com essa decisão, Alberto Filho (PMDB) perde a vaga do PMDB, já que a recontagem passou a dar direito ao PDT ter a vaga da sobra. Os votos de Deoclides haviam sido anulados porque o registro de sua candidatura havia sido indeferido, motivado por uma rejeição de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do tempo que era prefeito de Porto Franco.

Deoclides recorreu no Supremo e essa ação se desdobrou para uma nova decisão da Justiça Eleitoral, a partir de uma decisão monocrática do Ministro Dias Tófoli, que julgou pela validade e computação dos votos do pedetista.

Desta forma, Julião Amim, assumirá o mandato de deputado federal. Mas, a vaga deve ficar mesmo com Deoclides Macedo que, com a decisão, passa a ser o primeiro suplente da chapa e deve assumir com a ida de Amim para a Secretaria de Trabalho do governo Flávio Dino.

Julião inclusive já informou o TSE que aceitou o convite de Dino para assumir a Secretaria do Trabalho. Assim que Julião Amim se licenciar, Deoclides Macedo assume o mandato do PDT.

Desta forma, Deoclides Macedo não somente teve os votos computados como ganhou também, de quebra, a vaga da Câmara Federal. 

Fonte: Luís Pablo

 

Dilma anuncia Jaques Wagner, Cid Gomes e outros 11 para a Esplanada

O atual ministro do Turismo, Vinícius Lajes, permanecerá no governo. Nomes indicados para o primeiro escalão tomarão posse apenas em janeiro

 

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinícius Lajes (PMDB).

Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.

Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério.

A expectativa em Brasília é que Dilma conclua a reforma ministerial de seu segundo governo na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha Paula e o neto Gabriel para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Desde que assumiu a Presidência, em 2011, ela tem escolhido a base militar baiana para repousar nos dias de folga.

Os novos ministros assumirão os cargos somente na próxima semana, após a posse da presidente reeleita, no dia 1º de janeiro. Além dos nomes anunciados nesta terça, já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição. 

Veja abaixo a lista completa de ministros

anunciados nesta terça pela Presidência:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)

Cid Gomes (Educação)

Edinho Araújo (Portos)

Eduardo Braga (Minas e Energia)

Eliseu Padilha (Aviação Civil)

George Hilton (Esporte)

Gilberto Kassab (Cidades)

Helder Barbalho (Pesca)

Jaques Wagner (Defesa)

Kátia Abreu (Agricultura)

Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial)

Valdir Simão (Controladoria Geral da União)

Vinicius Lajes (Turismo)

Fonte: G1

Paulo Roberto Costa confirma que Roseana e Lobão foram beneficiados com desvios da Petrobras

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

A reportagem obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

PRIMEIRO ESCALÃO - A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura.

A delação do ex-diretor da Petrobras, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

FORO - Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobras não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

Fonte: Agência Estado

Flávio Dino enfatiza combate às desigualdades como principal meta

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento de Flávio Dino sobre as prioridades para o Maranhão

Dino foi eleito governador com 63,4% dos votos

De quem é e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

Roseana Sarney receberá pensão vitalícia de R$ 24 mil no Maranhão

Benefício foi publicado no Diário Oficial pelo governador em exercício Arnaldo Melo (PMDB)

O governador em exercício do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (também do PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista.

“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do DO, assinada por Melo.

A questão das pensões vitalícias a ex-governadores é controversa, embora todos os ex-governadores do Maranhão – ou seus cônjuges, em caso de falecimento – a recebam, como José Reinaldo Tavares, do PSB (que comandou o Estado de 2002 a 2006), e Clay Lago, viúva de Jackson Lago, do PDT (governador de janeiro de 2007 a abril de 2009).

- Sou legalista, cumpro apenas o que manda a lei, e a lei diz que os ex-governadores têm direito à pensão - disse ao GLOBO a viúva de Lago.

Ao mesmo tempo em que o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, citado na publicação do DO, garante o benefício, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisões de julho de 2003 e abril de 2007, rejeitou o dispositivo – entendimento que também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Maranhão, a ação no TJ-MA que culminou com a rejeição da pensão é do advogado Márcio Endles, representando na ocasião a então deputada Helena Heluy (PT), contra a concessão de aposentadoria ao ex-governador José Reinaldo, que entrou com pedido de aposentadoria vitalícia referente ao primeiro período em que foi chefe do Executivo estadual, de abril a dezembro de 2002.

Adversários políticos da ex-governadora Roseana Sarney informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia, tanto para ela como para os outros ex-governadores.

No início deste mês, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que encerrará seu mandato no próximo dia 31, ganhou da Assembleia Legislativa baiana o direito de também receber uma aposentadoria vitalícia no valor de R$ 19,3 mil.

OUTRO LADO - Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do governo maranhense informou que “Roseana Sarney reassumiu o governo do Estado em 2009 e em 2011, já reeleita, abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora”.

Informou também que “agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora”.

“O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de no 591, de 22 de junho de 2005, que diz: ‘A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal’”, diz a nota, que conclui:

“A legalidade do benefício, embora tenha sido questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2005, ainda não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito.”

Fonte: O Globo

Zé Carlos faz avaliação do mandato de deputado estadual

O deputado Zé Carlos (PT) fez discurso de despedida da Assembleia Legislativa do Estado, na sessão desta quinta-feira (18), em virtude de assumir, em fevereiro, como deputado federal. O parlamentar realizou uma avaliação positiva dos quatro anos no Legislativo Estadual e prometeu o mesmo empenho na Câmara Federal.

“Estive engajado em muitos compromissos e trabalhos, no exercício desse mandato popular, conferido através do voto democrático de quase 28.000 votos, que, para mim, foi de uma responsabilidade tremenda, principalmente porque cheguei, nesta Casa, sem apoio de governo, apenas com o apoio de uma prefeitura, com a classe trabalhadora, com meus amigos e amigas”, declarou.

O deputado contou que nos dois primeiros anos se voltou para as Comissões Técnicas e presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a qualidade de serviço da telefonia no Estado. “Fizemos Audiências Públicas e concluímos essa CPI com relatório que trazia no seu bojo diversos avanços. Compromissos firmados, mas que, infelizmente, a prática e a realidade de hoje mostra que ficou muito mais na intenção e no trabalho do que no resultado prático para o consumidor maranhense”, relatou.

Zé Carlos afirmou que já pediu ao Ministério Público Estadual e ao PROCON que “ajam com firmeza para que essas companhias telefônicas parem de meter a mão no bolso do consumidor maranhense”.  Ele foi também presidente da Comissão de Segurança Pública.

“Encaramos nesta Casa um fato histórico, que foi a ocupação pelos policiais militares e do Corpo de Bombeiros reivindicando melhores salários, melhores condições de trabalho e uma revogação do RDE e um projeto de ascensão funcional claro e que desse as condições de vencidos os interstícios de cada um deles nas suas respectivas graduações e pudesse assumir a graduação seguinte. Essa foi a luta histórica. A Assembleia foi ocupada e viveu momentos difíceis, com ameaças de invasão pelo Exército Brasileiro, momento em que se chegou perto de ter derramamento de sangue. Mas felizmente o bom senso e a ajuda dos deputados todos e da Presidência que intermediou essas relações de conflito fizeram com que se chegasse a um denominador comum”, afirmou.

O parlamentar também falou do desempenho como quarto secretário da Casa. “Assumi a 4ª Secretaria desta Casa na Mesa, que me deu mais conhecimento, mais respaldo, mais oportunidade de compreender esta Casa e poder crescer no que se refere ao conhecimento adquirido”.

Em seguida, fez um resumo dos principais projetos que apresentou, a exemplo da Lei da Equipe de Transição Municipal, recentemente aprovada e que dá condições ao prefeito eleito, principalmente da oposição, a ter todas as informações do prefeito que sai, para que ele consiga, entre a data da eleição e a posse, ter conhecimento pleno da Prefeitura e não ter problema de continuidade nos trabalhos e no desenvolvimento do município.

Durante o mandato foram 120 requerimentos, 96 indicações e seis projetos de resolução administrativa, além de diversas Audiências Públicas. “Outra discussão importante foi a do Tabuleiro do São Bernardo, a incompetência do DNOCS, que está sediado no Piauí, em tratar o Maranhão de forma diferenciada que trata o mesmo projeto lá no Piauí”, criticou.

Ao finalizar, fez um agradecimento aos colegas de plenário, servidores e jornalistas. “Quero agradecer à imprensa, aos jornalistas que compõem esta Casa, que nos dão proteção e às vezes até publicam notícias que não são verdadeiras, mas isso faz parte da democracia. Sem eles talvez a democracia não fosse exercida no seu pleno direito. Defendo a liberdade de imprensa, mas é importante que para as notícias a serem publicadas haja o contraditório, para que se dê àqueles que as leem e as seguem a credibilidade necessária e a justiça da notícia”, afirmou.

José Sarney diz na despedida que se arrependeu de ter sido senador

Peemedebista diz que foi 'erro' ter voltado à vida pública após a Presidência. Político fez último discurso na tribuna e recebeu apoio de colegas

José Sarney faz discurso de despedida como senador no plenário do Senado

Após 60 anos de mandatos políticos, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu discurso de despedida no plenário do Senado. Ele afirmou se arrepender de ter voltado à vida pública depois de ter sido presidente da República, cargo que exerceu de 1985 a 1990 devido à morte do presidente Tancredo Neves.

Depois que deixou a Presidência da República, Sarney foi eleito para cinco mandatos consecutivos de senador, dois pelo Maranhão e três pelo Amapá.  Em junho, o parlamentar anunciou a políticos e amigos que não disputaria as eleições deste ano para, segundo sua assessoria, cuidar da mulher, em tratamento médico.

“Eu tenho um arrependimento, até fazendo um mea-culpa. Penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. Nos Estados Unidos é assim, e eles passam a ter uma função que serve ao país. Então, eu me arrependo. Acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de presidente, à vida pública”, afirmou durante seu último discurso como senador.

Sarney falou sobre seu arrependimento quando defendia o fim da reeleição e ampliação dos mandatos para cinco ou seis anos. “Precisamos levar a sério o problema da reeleição”, disse. “Eu confesso que sou partidário de que não tivéssemos a reeleição, mas também sou crente de que o mandato de quatro anos é muito pequeno”, disse. No período em que presidiu o Senado, Sarney defendeu o mandato presidencial de cinco ou seis anos.

APOIO DE COLEGAS - O senador deu início à fala dizendo que não tem inimigos e que sempre cultivou o “diálogo e a paz”. “Deus me poupou do sentimento do ódio e do ressentimento, da inveja e do desejo de vingança”, afirmou.

Ele ocupou a tribuna por cerca de duas horas e recebeu apoio de diversos colegas, que o chamaram de “estadista”, “grande político”, entre outros elogios. As manifestações partiram de representantes de diversos partidos, como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-AP), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Sarney agradeceu, mas afirmou que pretendia fazer um discurso “modesto”, “sem muita gente”. “Não quis fazer um discurso bonito, não quis fazer literatura. Não como quem diz ‘adeus’, mas como quem diz ‘até logo’ a todos”, disse.

O plenário, que inicialmente estava vazio, ficou repleto de senadores e servidores ao longo do discurso. Os funcionários do Senado vão oferecer uma confraternização ao ex-presidente nesta sexta-feira (19). 

Fonte: G1 

Jorge Pavão é eleito presidente do TCE para o biênio 2015/16

Conselheiros Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

DISCURSO - Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

De Sarney a Suplicy: caciques políticos que foram derrotados nas urnas em 2014

José Sarney, Pedro Simon e Eduardo Suplicy estão entre os políticos que ficaram pelo caminho na corrida eleitoral

Dinastias e lideranças políticas de vulto que tentaram se reeleger em 2014 acabaram se tornando página virada após as eleições de outubro. O caso mais emblemático talvez seja o do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), de 84 anos.

Primeiro presidente após a redemocratização (foi empossado devido à morte de Tancredo Neves e cumpriu mandato entre 1985 e 1989), Sarney resistiu aos apelos de aliados e anunciou em junho passado sua aposentadoria, evitando concorrer a um novo mandato ao Senado pelo Amapá, para onde transferiu seu domicílio eleitoral em 1990. A saída do patriarca pareceu o sinal de que a fortaleza política da família acabaria cedendo.

No Maranhão, seu Estado natal, sem a possibilidade de reeleição da filha Roseana Sarney ao Executivo, o clã apostou suas fichas em Lobão Filho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), que acabou derrotado por Flávio Dino (PCdoB). O PT local, contra a orientação da legenda nacional, apoiou o candidato comunista.

Na disputa à única cadeira do Senado, os Sarney colheram nova decepção: a família apoiou a postulação do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PMDB), mas o eleito foi Roberto Rocha (PSB).

Para não entregar o cargo a seu sucessor após uma eleição aguerrida, Roseana Sarney deixou o governo do Maranhão para o presidente da Assembleia Legislativa, o também peemedebista Arnaldo Melo.

“Saio com a certeza do dever cumprido e com esperança renovada de que trilhamos um bom caminho. Desejo ao meu sucessor que tenha êxito no seu mandato. Estou encaminhando à Assembleia Legislativa a minha carta de renúncia, o que faço por motivos estritamente pessoais. Não digo adeus, esta é a minha terra, o povo do Maranhão é a minha família. Estarei ao seu lado em todos os momentos de minha vida", disse a ex-governadora em discurso durante a entrega da carta de renúncia no último dia 10 de dezembro.

Goiás, também assistiu à disputa entre duas candidaturas tradicionais. Melhor para o tucano Marconi Perillo (PSDB), que foi reeleito e desbancou o peemedebista Iris Rezende, que governou o Estado em duas oportunidades: 1983-1986 e 1991-1994. Rezende também foi prefeito de Goiânia nos anos 1960 e novamente entre 2005 e 2010. Além disso, foi senador pelo Estado entre 1994 e 2002.

Suplicy e Maluf - Depois de 24 anos no Senado Federal, o petista Eduardo Suplicy (73 anos) não conseguiu a reeleição para mais um mandato por São Paulo. Ele foi superado pelo tucano José Serra (PSDB), que teve 58,49% dos votos válidos ante 32,53% do petista.

Eduardo Suplicy reclamou do pouco empenho do partido em sua campanha, da qual custeou a maior parte com recursos pessoais enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu todo o suporte do partido a Serra (72 anos), beneficiado também pelo sentimento antipetista paulista. 

Aos 83 anos e pleiteando um cargo público pela 23ª vez, Paulo Maluf (PP) recebeu pouco mais de 250 mil votos na eleição para deputado federal. Os votos, porém, não têm validade no pleito, pelo menos até sair a decisão final sobre sua elegibilidade.

Maluf teve sua candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da Lei da Ficha Limpa, ao ser condenado em 2013 por superfaturamento na obra do Túnel Ayrton Senna, quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. O tribunal ordenou que ele devolvesse R$ 42,3 milhões aos cofres públicos, além de proibi-lo de disputar eleições por cinco anos. O político entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e aguarda apreciação do caso pela Corte. 

Região sul - No Paraná, outra grife política que ficou no caminho foi o peemedebista Roberto Requião (PMDB), que concorreu ao governo do Estado e foi derrotado por Beto Richa (PSDB), que se reelegeu.

No Rio Grande do Sul, o veterano Pedro Simon (PMDB) já havia anunciado sua retirada da política quando a morte de Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência em agosto, provocou uma mudança de cenário eleitoral, que levou Marina Silva (vice de Eduardo) à liderança nas pesquisas.

Devido à comoção pela morte de Campos, que tinha em Simon um de seus grandes apoiadores, o político gaúcho foi convencido a concorrer mais uma vez. Junto com o ex-governador do estado Olívio Dutra (PT), Simon foi derrotado pelo novato Lasier Martins (PDT). A nota curiosa é que o peemedebista foi um dos incentivadores para que Martins, comunicador de rádio e TV, migrasse para a política. 

Fonte: IG

Corrente do PT ligada a Lula critica partido e pede reformulação da legenda

Vice presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães criticou nesta sexta-feira a forma como o partido tem atuado nos últimos anos e pediu uma reformulação da legenda. As declarações foram dadas durante seminário da chapa Para Mudar o Brasil, composta pelas correntes petistas Construindo um Novo Brasil (CNB), PT de Luta e de Massas (PTLM) e Novos Rumos, realizado em São Paulo. Montada para disputar as últimas eleições internas do partido, essa chapa reúne as principais lideranças petistas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A estrutura do PT está velha para os dias atuais. Há quanto tempo nós somos uma grande máquina para ganhar eleições? Nós somos uma grande máquina eleitoral e somos uma grande máquina institucional. Ninguém ganha de nós. Nós precisamos ser uma grande máquina nas formulações estratégicas para o país e na formação e politização da sociedade — disse Guimarães, muito aplaudido pelos correligionários.

O vice-presidente do partido também falou sobre a importância do aparecimento de novas lideranças dentro do partido.

Ele também disse que a agenda do PT precisa mudar:

— Não pode ficar só no Congresso. Tem que ir pra rua. É preciso chacoalhar o tema da reforma política e botar a sociedade para opinar, abrir o congresso para a sociedade opinar nos temas mais amplos.

O presidente da legenda, Rui Falcão afirmou que o próprio Lula havia dito anteontem, em reunião com os petistas, que é preciso “reformular o partido”. Durante sua fala aos petistas no seminário, também citou essa necessidade:

— No meu discurso eu mesmo falei uma série de “erres”: revitalizar, repensar, refazer, revigorar. Nunca refundar.

Entre os participantes do seminário, também estavam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, um dos alvos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Em sua fala, Vaccari afirmou que não iria repetir o discurso do congresso do PT em Fortaleza no fim de novembro, quando ele disse que não havia feito nada de errado e que não tinha nada a temer. Vaccari frisou a necessidade de aprovação do projeto de financiamento público das campanhas eleitorais, de um limite para doações de pessoas físicas e do fim da doação das empresas.

Carvalho fez um balanço da base aliada do governo. Ele substituiu o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que ficou em Brasília a pedido da presidente Dilma Roussff, que viajou ao Rio.

A chapa também discutiu estratégias de comunicação do partido com a sociedade. O PT vai fazer uma pesquisa sobre o antipetismo e debateu a forma de divulgação das ideias do partido:

— O PT tinha uma lógica de cartaz, de panfleto. Hoje, nessa eleição, ficou comprovada a importância das redes sociais — afirmou o vice-presidente do partido Alberto Cantalice, responsável pelas mídias digitais.

O partido também pretende lançar uma TV para internet no começo do ano com comentários políticos. Segundo Cantalice, o novo canal deve competir com noticiários da TV a cabo. 

Fonte: O Globo